MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 384

quinta, 03 de fevereiro de 2022

PORTARIA 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Unidade: Gabinete do Prefeito
PORTARIA 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Unidade: Gabinete do Prefeito
PORTARIA 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Unidade: Gabinete do Prefeito
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº. 19, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de um servidor para ocupar o cargo de Chefe de Departamento da Obras e Habitação,  no Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor ARLINDO RODRIGUES CASTRO, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Departamento da Obras e Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50 % (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2022.

 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº. 20, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre nomeação de servidor  para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor Francisco das Chagas Afonso de Lima,  do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Segurança Alimentar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,  do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de fevereiro de 2022.

 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 21, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Município de Couto Magalhães /TO

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento da Servidora Cleudiane Alves Medrado ocupante do cargo de Assistente Administrativo, solicitando a sua licença para trato de interesse particular;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença para trato de Interesse Particular à servidora CLEUDIANE ALVES MEDRADO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula nº. 292, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pelo período de 01 (um) ano, compreendido entre 04 de fevereiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023.

Parágrafo único - Concluído o prazo da referida licença, a servidora deverá retornar imediatamente às suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 03 de fevereiro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

 PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências

 

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Palmas /TO.

RESOLVE:

  1. Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Weydilla H. Maurino de Sousa no Aeroporto a mesma ira para São Paulo para consulta retorno, bem como sua respectiva acompanhante. No dia 02 de fevereiro  de 2022.
  2. Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor  de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 
  3. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2022.

                                                 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO (Interino) 

PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 02 DE  FEVEREIRO DE 2022

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências

 

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

  1. Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas especializadas na CER Colinas, Ambulatório Estadual e Autoclínica. No dia 02 fevereiro  de 2022.
  2. Conceder ao  servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais)  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem. 
  3. Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 02dias do mês de fevereiro de 2022.                                                 

 

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO (Interino) 

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