Diário Oficial

Edição Nº

388

TERMO DE POSSE

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, tendo em vista o disposto no § 4º do Artigo 198 da Constituição Federal, e considerando o Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO, na data de 26 de outubro de 2021, Edição nº. 323, EMPOSSA EM CARÁTER SELETIVO, nesta data a senhora CLEUVANI CRISTINA DA COSTA, brasileira, portadora do RG nº 9014412 SSP/PA inscrita no CPF nº 707.234.512-49, Marcina Cristina Abreu da Costa, residente e domiciliada em Peixilandia, Distrito de Couto Magalhães – TO, para exercer o cargo seletivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde. Habilitado em processo seletivo público.

A Servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como exercer com probidade e cumprir fielmente todos os deveres que lhes foram atribuídos, o qual exercerá a partir desta data, assumindo, desta forma, todos os encargos do mandato de que se investe.

Para constar, eu Jairo Alves Sobrinho. Lavrei o presente TERMO DE POSSE, que vai assinado por mim, pelo Prefeito Municipal e pela EMPOSSADA.

Couto Magalhães – TO, 04 de Fevereiro de 2022.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

JAIRO ALVES SOBRINHO

Secretario Municipal de Administração

CLEUVANI CRISTINA DA COSTA

Empossada

TERMO DE POSSE

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, tendo em vista o disposto no § 4º do Artigo 198 da Constituição Federal, e considerando o Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO, na data de 26 de outubro de 2021, Edição nº. 323, EMPOSSA EM CARÁTER SELETIVO, nesta data a senhora LEILA GOMES DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada portadora do RG nº 1.071.224 SSP/TO inscrita no CPF nº 014.033.401-70, filha de Wilma Evani Gomes dos Santos, residente e domiciliada no PA Mata Verde, s/n zona rural, neste município de Couto Magalhães – TO, para exercer o cargo seletivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde. Habilitado em processo seletivo público.

A Servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como exercer com probidade e cumprir fielmente todos os deveres que lhes foram atribuídos, o qual exercerá a partir desta data, assumindo, desta forma, todos os encargos do mandato de que se investe.

Para constar, eu Jairo Alves Sobrinho. Lavrei o presente TERMO DE POSSE, que vai assinado por mim, pelo Prefeito Municipal e pela EMPOSSADA.

Couto Magalhães – TO, 04 de Fevereiro de 2022.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

JAIRO ALVES SOBRINHO

Secretario Municipal de Administração

LEILA GOMES DOS SANTOS SILVA

Empossada

TERMO DE POSSE

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, tendo em vista o disposto no § 4º do Artigo 198 da Constituição Federal, e considerando o Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO, na data de 26 de outubro de 2021, Edição nº. 323, EMPOSSA EM CARÁTER SELETIVO, nesta data a senhora PATRICIA ALVES FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 5332689 SSP/PA inscrita no CPF nº 024.891.731-54, filha de Adélia Eustáquio dos Reis, residente e domiciliada no PA Bonanza chácara Rosa de Saron, s/n zona rural, nesta cidade de Couto Magalhães – TO, para exercer o cargo seletivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde. Habilitado em processo seletivo público.

A Servidora apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como exercer com probidade e cumprir fielmente todos os deveres que lhes foram atribuídos, o qual exercerá a partir desta data, assumindo, desta forma, todos os encargos do mandato de que se investe.

Para constar, eu Jairo Alves Sobrinho, Lavrei o presente TERMO DE POSSE, que vai assinado por mim, pelo Prefeito Municipal e pela EMPOSSADA.

Couto Magalhães – TO, 04 de Fevereiro de 2022.

     JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

 JAIRO ALVES SOBRINHO

Secretario Municipal de Administração

PATRICIA ALVES FERREIRA

Empossada

TERMO DE POSSE

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, tendo em vista o disposto no § 4º do Artigo 198 da Constituição Federal, e considerando o Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO, na data de 26 de outubro de 2021, Edição nº. 323, EMPOSSA EM CARÁTER SELETIVO, nesta data o senhor SANDRO RICARDO NASCIMENTO SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 697.114 SSP/TO inscrita no CPF nº 050.905.851-56, Rozélia Rodrigues Nascimentos Santos, residente e domiciliada PA Belenzinho, município de Couto Magalhães – TO, para exercer o cargo seletivo de ACS – Agente Comunitário de Saúde. Habilitado em processo seletivo público.

O Servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como exercer com probidade e cumprir fielmente todos os deveres que lhes foram atribuídos, o qual exercerá a partir desta data, assumindo, desta forma, todos os encargos do mandato de que se investe.

Para constar, eu Jairo Alves Sobrinho. Lavrei o presente TERMO DE POSSE, que vai assinado por mim, pelo Prefeito Municipal e pelo(a) EMPOSSADO.

Couto Magalhães – TO, 04 de Fevereiro de 2022.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

JAIRO ALVES SOBRINHO

Secretario Municipal de Administração

SANDRO RICARDO NASCIMENTO SANTOS

Empossado

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que nesta segunda-feira (07/02/2022) veio a óbito em Couto Magalhães o senhor Pedro de Oliveira Veras, mais conhecido como “Pedro Veras”,

Considerando que o mesmo vivia no município de Couto Magalhães há vários anos juntamente com sua família e filhos,

Considerando que senhor Pedro de Oliveira Veras contribuiu muito para o desenvolvimento deste município de Couto Magalhães/TO,

Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade,

 DECRETA

 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Couto Magalhães, em virtude do falecimento do senhor PEDRO DE OLIVEIRA VERAS, ocorrido nesta data.

 Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.

 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: SAMARA NUNES ALVES, CPF Nº 023.754.371-01.

OBJETO: Locação de imóvel situado na rua 05, quadra 49, lote 03, centro, para fins de instalação do prédio do conselho tutelar em conformidade com as exigências da Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães-TO. parágrafo único – o locador é proprietário e legítimo possuidor do referido imóvel, entregando ao locatário por este contrato de locação, em boas condições de uso, livre de qualquer ônus judicial e extrajudicial.   

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 14.544,00 (Quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 04.27.08.243.0078.2.118

NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.36

SIGNATÁRIOS:

TÂNIA ALVES FERREIRA BRASIL

CONTRATANTE

SAMARA NUNES ALVES

CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADO: NATÁLIA SILVA DAS NEVES, CPF Nº 773.706.941-00.

OBJETO: Locação de imóvel situado na rua 31 com a rua 05, nº 801, centro, para fins de instalação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO; DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, E; DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. A locadora é proprietário e legítimo possuidor do referido imóvel, entregando ao locatário por este contrato de locação, em boas condições de uso, livre de qualquer ônus judicial e extrajudicial.   

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.20.20.122.0075.2.170

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36

SIGNATÁRIOS:

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

CONTRATANTE

NATÁLIA SILVA DAS NEVES

CONTRATADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADO: PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 40.579.359/0001-80.

OBJETO: Serviços de fornecimento de sítio eletrônico oficial e diário oficial eletrônico, contemplando a implantação, manutenção, suporte, hospedagem e capacitação dos servidores responsáveis pelas publicações do site/portal web com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos, em específico para suporte ao portal da transparência e módulos de gestão do diário oficial eletrônico.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.399,00 (Quatorze mil e trezentos e noventa e nove reais).

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 11 (onze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.16.04.122.0068.2.059

NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39

SIGNATÁRIOS:

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

CONTRATANTE

PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA

CONTRATADO

PORTARIA Nº. 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

 Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar a senhora IVANILDE CASSIMIRO DA SILVA, do cargo Comissionado Encarregado de Departamento da Cozinha Comunitária no Município de Couto Magalhães/TO, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 23, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Exonerar o senhor UELDER FERNANDES DA SILVA, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e da função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 07 de fevereiro de 2022.

 Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 26, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Encarregado do Departamento de Edificações Públicas no Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Nomear o senhor RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo Comissionado de Encarregado de Departamento de Edificações Públicas no Município, com lotação na Secretaria Municipal de Infra estrutura, concedendo ao mesma uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, 

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Administração das Unidades Básicas de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 07 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 25, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor GILSON SOARES DOS SANTOS, do cargo Comissionado de Técnico de Educação, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 28, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o servidor público municipal GILSON SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula nº. 1369, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 27, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.

Art. 2º - Designar e nomear o servidor HELDER LUCAS DA SILVA COSTA, inscrita no CPF nº 328.367.672-00, na função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data e finalizando em 31/12/2024.

Parágrafo único - O Gestor do Fundo Municipal de Saúde terá atribuições de movimentações, abertura e fechamento de contas, assinatura de cheques, Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do FMS, firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito Municipal, referentes a recursos que serão administrados pelo FMS, além das atribuições constantes na Lei Municipal nº 134/2011.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 30, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefia do Departamento de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico no Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o  senhor UELDER FERNANDES DA SILVA para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação de servidora para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Encarregado do Departamento de Identificação no Município de Couto Magalhães/TO.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a senhora IVANILDE CASSIMIRO DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Encarregado de Departamento da Identificação no Município, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, concedendo à mesma uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 29, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação de servidora para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora EDNÉIA GONÇALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal