RESOLUÇÃO Nº 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 12, 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Serviço/Programas do Governo Federal do exercício 2020 do Município de Couto Magalhães – TO”.
A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS do município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a aprovação da Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social e autonomia dos Conselheiros com a finalidade de apoiar a SEMAS na elaboração dos Instrumentos de Gestão.
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Serviço/ Programa do Governo Federal do exercício de 2020;
Art. 2º Aprovar o Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal do exercício de 2020;
Art. 3º Aprovar o Demonstrativo do Gestão SUAS do Governo Federal do exercício de 2020;
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães / TO, 08 de fevereiro de 2022.
Silvana Ferreira da Silva Araújo
Presidente do CMAS
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07 , DE 08, DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 07 , DE 08, DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia e Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí – TO, dia 08 de fevereiro de 2022, protocolar oficio e negociar os repasses dos consignados do pessoal do FUNDEB. No dia 09 de fevereiro no Banco do Brasil em Colmeia levar portaria e documentação necessária para substituição do Secretario de Saúde. Nós dias 08 e 09 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Rafael Alves Silva, matricula n°2444 lotado no Gabinete do Prefeito, com o cargo de Chefe de Gabinete para viagem com destino a Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves Silva, lotado no Gabinete do Prefeito, a dirigir-se a Colinas-TO, com a finalidade de levar o veiculo GOL Placa QKJ 2484, para manutenção no Ar Condicionado e manutenção no sistema de trava das portas. No dia 08 de fevereiro de 2022.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 19, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Gaspar Joao Barbosa para realizarem Hemodiálise, bem como outros pacientes para consultas especializadas agendadas pelo sistema de SISREGII . No dia 08 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, levar paciente Marlene Pires Campos para realizar exames especializados e suas respectivas acompanhantes. No dia 08 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, Edital n° 001/2021, do Município de Couto Magalhães/TO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitário de Saúde, conforme Edital nº 001/2021, publicado no Diário Oficial do Município de Couto Magalhães/TO, na data de 26 de outubro de 2021, Edição nº. 323,
Considerando o disposto no § 4º do Artigo 198 da Constituição Federal,
Considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitário de Saúde - ACS.
DECRETA
Art. 1º. Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, concernente ao Edital nº. 001/2021, para a contratação de Agentes comunitários de Saúde – ACS, conforme anexo único a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Ficam revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
ORD. CANDIDATOS SITUAÇÃO
0001 - ACS - DISTRITO – PEIXELÂNDIA
CLEUVANI CRISTINA DA COSTA APROVADO
0002 - ACS - RURAL - P.A. SENHOR DO BONFIM E P.A. COCAL II
ALINE SOUSA ROCHA APROVADO
0003 - ACS - RURAL - P.A. MATA VERDE
LEILA GOMES DOS SANTOS SILVA APROVADO
0004 - ACS - RURAL - P.A. BONANZA E ORQUÍDEA AZUL
PATRICIA ALVES FERREIRA APROVADO
0005 ACS - P.A. BANANAL E P.A. BELENZINHO
SANDRO RICARDO NASCIMENTO SANTOS APROVADO
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal