PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 1° de reunião Ordinária do COSEMS e da 1° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 17 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N°26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes Agendados através do Sistema SISREGII para realizar consultas especializadas. No dia 16de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 1° de reunião Ordinária do COSEMS e da 1° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 17 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 009/2021
CONTRATO Nº 29/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME
CNPJ n.º 21.445.159/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento/pavimentação asfáltica de vias urbanas com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente em ruas e avenidas de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.129.321,73 (um milhão cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).
VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.15.451.0072.1.024
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATO Nº 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2022
CONTRATO Nº 001/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: BANCO BRADESCO S. A.
CNPJ n.º 60.746.948/0001-12
OBJETO: contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE COUTO MAGALHÃES/TO, sem ônus para a contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.790,00 (quarenta e seis mil setecentos e noventa reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato será de 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura ou até a entrega total do objeto, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes, contados da data da adjudicação ao vencedor.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2022.
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.