PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2617, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, Buscar pacientes Gaspar João Barbosa Barbosa no Aeroporto que estava para consulta no Estado de São Paulo . No dia 18 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar paciente Nelson Aulus Lemos de Sousa e Gaspar João Barbosa para realizarem hemodiálise no Instituto Renal Center . No dia 18 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA Nº. 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de Auxílio Natalidade pelo nascimento de filho(a) de servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o que preceitua o art. 112, § 2º, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Couto Magalhães/TO (Lei nº 04/1997), bem como os termos do Decreto Municipal nº 07, de 24/04/2013;
Considerando que o requerimento do servidor para o recebimento do auxílio natalidade, nos termos da legislação vigente e de acordo com o nascimento da filha ocorrido aos 15/02/2022, conforme a de Certidão de Nascimento,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Auxílio Natalidade ao Servidor LUZIVAN SOUSA DA SILVA, matrícula nº364, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras, Postura e Serviços no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da legislação municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 34, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, ANGELA MARIA MOREIRA, matrícula nº 53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, ALDIVINA ALVES SANTOS, matrícula nº 353, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no percentual de 41% (quarenta e um por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, matrícula nº 57, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem no percentual de 19% (dezenove por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, LUCIMAR DE SOUSA MOREIRA, matrícula nº54, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 38, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, ZILDA MARTINS DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem no percentual de 17% (dezessete por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 39, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora efetiva, ZILMA DE SOUZA SILVA, matrícula nº315, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem no percentual de 25% (vinte cinco por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor efetivo, JAISSON SOARES FERREIRA, matrícula nº 293, ocupante do cargo de Assistente Administrativo no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 18 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal