PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 13, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Thais Fernandes Costa , lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n°2172, para viagem com destino a Colinas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Thais Fernandes Costa, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para acompanhar a menor E. A.S. até o 3° Núcleo Regional de Medina Legal de Colinas. No dia 26 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Layse Pereira Alves,, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Conselheira Tutelar na matricula n°2173, para viagem com destino a Colinas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Layse Pereira Alves, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Conselheira Tutelar deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para acompanhar a menor E. A.S. até o 3° Núcleo Regional de Medina Legal de Colinas. No dia 26 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino a Colinas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, para transportar as conselheiras tutelar ate o 3° Núcleo Regional de Medicina No dia 26 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 15, DE 03 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de a Palmas – TO, no dia 02 de Março de 2022, com a finalidade de fazer visitas as empresas: Serrana Distribuidora e a Empresa Rei do Café para ajustar pagamentos de Recursos Federais. No dia 02 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de março de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consulta/retorno especializadas agendadas do Sistema de Regulação - No dia 28 de fevereiro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS AFONSO DE LIMA, do cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Segurança Alimentar, com Lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 43, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor EUCLEBER NOBRE BARBOSA, do cargo Comissionado de Orientador Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, deste município de Couto Magalhães –TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
“Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Não Processados de exercícios anteriores referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, no uso das suas atribuições que lhe confere os Artigo 17, inciso III, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a necessidade de cancelamento do empenho em restos a pagar não processados pelo Departamento de Contabilidade;
Considerando a rescisão do Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam cancelados os Restos a Pagar e Não Processado referentes ao Contrato nº 050/2020, celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO e a empresa JPJ ENGENHARIA EIRELI.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 02 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – SRP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 002/2022 – SRP, cujo objeto é a locação de trator sobre esteiras com lâmina – Potencia mínima de 90 HP para uso no aterro sanitário do município de Couto Magalhães em favor da empresa GR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 43.564.925/0001-78, com o valor total de R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais).
Couto Magalhães – TO, 24 de fevereiro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 002/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
OBJETO: locação de trator sobre esteiras com lâmina – Potencia mínima de 90 HP para uso no aterro sanitário do município de Couto Magalhães.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80.
CONTRATADAS: GR TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 43.564.925/0001-78.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.20.17.512.0100.2.226
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 002/2022 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.