EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: ATUAR CONSULTORIA LTDA, portadora do CNPJ nº 15.077.459/0001-60.
OBJETO: O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO ABAIXO:
ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2022 DO MUNICÍPIO E ENCAMINHAMENTO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – DRAA 2022, DOS FLUXOS ATUARIAIS E DO RELATÓRIO RESUMIDO DA AVALIAÇÃO 2022 AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS.
ORIENTAÇÃO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DOS DADOS APRESENTADOS E ENCAMINHAMENTO DO DRAA 2022 E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS, COM RELAÇÃO A REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 01 (UM) MÊS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO, ENTRETANTO SER PRORROGADO E ADITIVADO MEDIANTE TERMO ADITIVO E CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES.
SECRETARIA MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.16.04.122.0068.2.159
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
CONTRATANTE
ATUAR CONSULTORIA LTDA
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: ECOTEC - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA CNPJ N º04.011.756/0001-97.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL, NO PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS. VISANDO A MELHORIA NA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO, APRIMORAMENTO E ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E RESÍDUOS SÓLIDOS, GERIDOS PELAS ÁREAS FINALÍSTICAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO GRADATIVO DO ICMS ECOLÓGICO, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATERRO SANITÁRIO. E EM INCONFORMIDADE COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES APRESENTADAS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL É QUE APRESENTAMOS A PROPOSTA A SEGUIR. 1 – OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORAR A GESTÃO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, APRIMORAMENTO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E RESÍDUOS SÓLIDOS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.399,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO, ENTRETANTO SER PRORROGADO E ADITIVADO MEDIANTE TERMO ADITIVO E CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES.
SECRETARIA MUL. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.20.18.541.0100.2.169
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
CONTRATANTE
ECOTEC- EMPRESA DE ASSESORIA E CONCULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA
CONTRATADO
PORTARIA Nº. 44, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº. 44, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomear um servidor para ocupar o cargo de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS ALVES DOS SANTOS, para o cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal