segunda, 07 de março de 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: ATUAR CONSULTORIA LTDA, portadora do CNPJ nº 15.077.459/0001-60.
OBJETO: O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTITATIVO ABAIXO:
ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2022 DO MUNICÍPIO E ENCAMINHAMENTO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – DRAA 2022, DOS FLUXOS ATUARIAIS E DO RELATÓRIO RESUMIDO DA AVALIAÇÃO 2022 AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS.
ORIENTAÇÃO NO PREENCHIMENTO DOS DADOS, ANÁLISE DOS DADOS APRESENTADOS E ENCAMINHAMENTO DO DRAA 2022 E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – MPS, COM RELAÇÃO A REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 01 (UM) MÊS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO, ENTRETANTO SER PRORROGADO E ADITIVADO MEDIANTE TERMO ADITIVO E CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES.
SECRETARIA MUL. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.16.04.122.0068.2.159
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
CONTRATANTE
ATUAR CONSULTORIA LTDA
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: ECOTEC - EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA CNPJ N º04.011.756/0001-97.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL, NO PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS. VISANDO A MELHORIA NA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO MUNICIPAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO, APRIMORAMENTO E ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E RESÍDUOS SÓLIDOS, GERIDOS PELAS ÁREAS FINALÍSTICAS, TENDO EM VISTA O AUMENTO GRADATIVO DO ICMS ECOLÓGICO, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATERRO SANITÁRIO. E EM INCONFORMIDADE COM AS DEMANDAS E NECESSIDADES APRESENTADAS POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL É QUE APRESENTAMOS A PROPOSTA A SEGUIR. 1 – OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORAR A GESTÃO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, APRIMORAMENTO, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E RESÍDUOS SÓLIDOS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.399,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 11 (ONZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO, ENTRETANTO SER PRORROGADO E ADITIVADO MEDIANTE TERMO ADITIVO E CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES.
SECRETARIA MUL. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.20.18.541.0100.2.169
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
CONTRATANTE
ECOTEC- EMPRESA DE ASSESORIA E CONCULTORIA TECNICA, SOCIAL E AMBIENTAL LTDA
CONTRATADO
PORTARIA Nº. 44, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de nomear um servidor para ocupar o cargo de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS ALVES DOS SANTOS, para o cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 26% (vinte e seis por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de março de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
