PORTARIA DE DIARIAS N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIARIAS N° 04, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Ana Rita Francalina de Sousa Luz matricula n°1707 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Ana Rita Francelina de Sousa lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar do Ciclo de Formação: PDDE/Ações Integradas e Avaliação Diagnostica. No dia 10 de março de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 02, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIARIAS N° 02, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n°2359 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria Municipal de Educação, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar do Ciclo de Formação: PDDE/Ações Integradas e Avaliação Diagnostica. No dia 10 de março de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 05, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIARIAS N° 05, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Margarida de Araújo Sobrinho matricula n°1394 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Coordenadora Pedagógica , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Margarida de Araújo Sobrinho lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar do Ciclo de Formação: PDDE/Ações Integradas e Avaliação Diagnostica. No dia 10 de março de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIARIAS N° 03, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Lindoneide Sousa Lima matricula n°1306 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Lindoneide Sousa Lima lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar do Ciclo de Formação: PDDE/Ações Integradas e Avaliação Diagnostica. No dia 10 de março de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 06, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIARIAS N° 06, DE 08 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Fernando Silva Gonçalves matricula n°2445 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Fernando Silva Gonçalves lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, participar do Ciclo de Formação: PDDE/Ações Integradas e Avaliação Diagnostica. No dia 10 de março de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16 , DE 08, DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16 , DE 08, DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí –TO, com a finalidade de ir na Caixa econômica federal protocolar oficio e ainda fazer abertura de conta do fundo municipal de saúde e em Colmeia no Banco do Brasil fazer desbloqueio de senhas de 08 dígitos e pegar estratos microfilmados da conta 9.283-5. Nos dias 08 e 09 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de março de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº 45, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupara cargo comissionado para o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que ficou instituído, no âmbito do Município de Couto Magalhães, o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, Couto Magalhães Mais Proteção, por meio da Lei municipal nº 222, de 12 de junho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora GLEICIANE CLARA DOS SANTOS, para o cargo Comissionado de Orientador Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães –TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
A Chefe do Departamento de Recursos Humanos deste município, vem por meio deste, notificar todos os servidores do Município de Couto Magalhães/TO, para comparecerem no Departamento de Recursos Humanos para resolver pendências cadastrais quantos aos seus dependentes.
Assim, todos os servidores ficam notificados a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos deste Município para que seja atualizado o cadastro individual de cada servidor junto ao eSocial, apresentando cópia dos seguintes documentos:
- Cédula de Identidade Registro Geral - RG;
- CPF - Cadastro de Pessoas Físicas;
- Comprovante de endereço atualizado
- Comprovante do PIS/PASEP;
- Certidão de Nascimento dos filhos dependentes;
- Cédula de Identidade Registro Geral – RG dos filhos dependentes;
- CPF - Cadastro de Pessoas Físicas dos filhos dependentes;
Cabe ressaltar que os documentos deverão ser entregues em até 48 horas após o recebimento desta notificação.
Couto de Magalhães/TO, 09 de março de 2022.
Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha
Chefe do Departamento de Recursos Humanos/Portaria nº 15/2021