PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022, com abertura prevista para o dia 23/03/2022 às 08:00 horas, para aquisição de materiais de construção para execução de obra, por regime de administração direta, para Construção de Calçadas em Ruas e Avenidas da zona urbana da Couto Magalhães/TO. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 05, N° 963 – Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail: cplcouto2014@gmail.com, site: www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães, 09 de março de 2022.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Pregoeira
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16 , DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 16 , DE 09 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para transportar os Presidentes dos Assentamentos os Senhores Manoel Narcisio Rosa Braz, PA Bonanza, Jorge Rodrigues de Sousa, PA Pé do Morro e a Senhora Selma Maria de Lourdes Carneiro, PA União, até o INCRA em Palmas -TO . No dia 09 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e Cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de março de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para buscar Hipoclorito de Sódio 2,5% na Gerencia de Núcleo de Doenças de Veiculação Hídrica e Alimentar . No dia 09 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais ), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de março de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA Nº. 46, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº. 46, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Encarregado do Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos no Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ADÃO APARECIDO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Remoção de Resíduos Sólidos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Turismo, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal