PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizar hemodiálise no Instituto Renal Center e consultas especializadas agendadas pelo sistema de SISREGII. No dia 29 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de março de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Zilda Martins da Silva Souza, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 19 de abril de 2022 a 18 de maio de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 30 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Ludimila Aparecida Rodrigues Fernandes, matrícula nº 2451, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Meio Ambiente, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 18 de fevereiro de 2021 a 18 de fevereiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 30 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora público municipal Roberto Felipe da Silva Santos, matrícula nº 2455, ocupante do cargo de Encarregado de Departamento da Vigilância Epidemiologia, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de março de 2021 a 01 de março de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de abril de 2022 a 30 de abril de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 30 de março de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIAS N°03/2022, de 24 de março de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar a Srª BÁRBARA HELEN LOPES DA SILVA SOARES, Classe II Servidora a dirigir – se à a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para realizar o exame de certificação para conselheiros e gestores do RPPS, previsto na Portaria MPS n° 519, de 2011 e Portaria SEPRT nº 9.907, de 2020, a prova será no dia 25/03/2022 ás 10:00hs no instituo de certificação LOGUS INFORMÁTICA.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte e hospedagem nos dias 24 e 25 de Março de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 24 dias do mês de Março de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente
PORTARIA DE DIARIAS N°05/2022, de 24 de MARÇO de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar o Sr Leandro Monteiro Costa, Classe II Servidora a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para realizar o exame de certificação para conselheiros e gestores do RPPS, previsto na Portaria MPS n° 519, de 2011 e Portaria SEPRT nº 9.907, de 2020, a prova será no dia 25/03/2022 ás 10:00hs no instituo de certificação LOGUS INFORMÁTICA.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte e hospedagem nos dias 24 e 25 de Março de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 24 dias do mês de Março de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente
PORTARIA DE DIÁRIA N°002/2022, de 24 de Março de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar o Sr° TARCISO CORREIA DE VASCONCELOS, Servidor Classe II, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para realizar o exame de certificação para conselheiros e gestores do RPPS, previsto na Portaria MPS n° 519, de 2011 e Portaria SEPRT nº 9.907, de 2020, a prova será no dia 25/03/2022 ás 10:00hs no instituo de certificação LOGUS INFORMÁTICA.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte e hospedagem nos dias 24 e 25 de Março de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 24 dias do mês de Março de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente
PORTARIA DE DIARIAS N°04/2022, de 24 de MARÇO de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar a Srª Marcia Cleia Rocha Barbosa, Classe II Servidora a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para realizar o exame de certificação para conselheiros e gestores do RPPS, previsto na Portaria MPS n° 519, de 2011 e Portaria SEPRT nº 9.907, de 2020, a prova será no dia 25/03/2022 ás 10:00hs no instituo de certificação LOGUS INFORMÁTICA.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 ½ (uma e meia) diária no valor total de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte e hospedagem nos dias 24 e 25 de Março de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 24 dias do mês de Março de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente