PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Arapoema /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, levar paciente Rosimar Cardoso Lozino e Yuri Pietro de Oliveira e seus respectivos acompanhante para internação no Hospital Regional. No dia 24 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de março de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 36 DE 31 DE MARÇO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas TO, com a finalidade de esta participando de audiência de orientação juntamente com a equipe técnica da Prefeitura de Couto Magalhães no Tribunal de Contas do estado do Tocantins para tratar: Obras por Administração Direta, Locação de Maquinário para Manutenção de Estradas Vicinais e Manutenção da Frota Municipal conforme Oficio nº 39/2022. No dia 31 de março de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00(quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de março de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 50 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora ocupante de cargo comissionado, senhora MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento mensal do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 51 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado, senhor ELY BEZERRA AMORIM, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Saneamento Básico, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento mensal do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal