EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 004/2022

CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A.

OBJETO: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI), pela DATAPREV para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães, através da adesão ao sistema de compensação previdenciária e habilitação perante o Ministério do Trabalho e Previdência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de sua última assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05/04/2022

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225

NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93

 PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Thatiany Martins Coelho, lotado no Fundo Municipal de Assistência social  com o cargo de Psicóloga  na matricula n°2745, para viagem com destino a Araguaína /TO.

 RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Thatiany Martins Coelho,, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Psicóloga deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO,  para acompanhar o menor, Rhuan Carlos Amorim Silva, em avaliação social, no posto do INSS. No dia 11 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.                                             

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 10, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Luzia Correia de  Vasconcelos matricula n°15 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Luzia Correia de Vasconcelos lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas  - TO,  participar do VII Fórum Extraordinário da UNDIME –seccional TO, com o tema: A relevância  da Gestão da Educação Municipal no aprimoramento dos processos de aprendizagem. Nós dias 18,19 e 20 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 03 (três) no valor unitário de  R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.       

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 12, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Lindoneide  Sousa Lima matricula n°1306 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas  -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Lindoneide Sousa Lima lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas  - TO,  participar do  VII Fórum Extraordinário da UNDIME –seccional TO, com o tema: A relevância  da Gestão da Educação Municipal no aprimoramento dos processos de aprendizagem. Nós dias 18,19 e 20 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 03 (três) no valor unitário de  R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 11, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n°2359 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria Municipal de Educação, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do  VII Fórum Extraordinário da UNDIME –seccional TO, com o tema: A relevância  da Gestão da Educação Municipal no aprimoramento dos processos de aprendizagem. Nós dias 18,19 e 20 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 03  (três) no valor unitário de  R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.    

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 59, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Thais Costa Neves Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicóloga  na matricula n°11148268-1 SESAU , para viagem com destino a Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Thais Costa Neves Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de psicóloga deste Município, a dirigir-se à cidade de a Colinas – TO, para receber o Curso de Qualificação para Profissionais de Saúde para enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito  da Atenção Primaria a Saúde (APS), visando atender o processo de Educação permanente dos servidores municipais. Nós dias 19 e 20 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionado 01½  (uma e meia) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 60, DE 11 DE  ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira   na matricula n°2611, para viagem com destino a Colinas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de a Colinas – TO, para receber o Curso de Qualificação para Profissionais de Saúde para enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito  da Atenção Primaria a Saúde (APS ), visando atender o processo de Educação permanente dos servidores municipais. Nós dias 19  e 20 de abril de 2022.

Conceder a servidora acima mencionado 01 e ½  (uma e meia) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 58, DE 11 DE  ABRIL DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

 Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.

 RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consulta/retorno especializadas agendadas  do Sistema  de Regulação. No dia 11 de abril de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de abril de 2022.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0603468-28

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04

TOMADOR: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ Nº 02.133.098/0001-80

OBJETO: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Couto Magalhães, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)

CARÊNCIA: 24 meses, contados a partir da data de assinatura, considerando como primeiro, o mês subsequente ao da contratação.

PRAZO TOTAL: o prazo total desde contrato é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses.