EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020
PROCESSO Nº 009/2020
CONTRATO Nº 039/2020
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de mais 06 (seis) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, findando sua vigência em 22/10/2022.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 20 de abril de 2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.17.15.451.0072.1.024
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 002/2020.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 32, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Catalão -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Catalão -GO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a Família esta em regresso ao Município de Couto Magalhães -TO. Nós dias 19 a 21 de abril de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 ½ (duas e meia ) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de Abril de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°40 , DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade a Guaraí e Colmeia -TO, em Colmeia no dia 19 de abril de 2022, para fazer desbloqueio de senhas das contas: 23280-7 Ação Social e da conta 20890-6, no dia 20 de abril na Caixa protocolar ofícios. Nós dias 19 e 20 de abril de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de abril de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 3° de reunião Ordinária do COSEMS – TO e da 3° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 19 de abril de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de abril de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 3° de reunião Ordinária do COSEMS – TO e da 3° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 19 de abril de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de abril de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizar hemodiálise no Instituto Renal Center, bem como pacientes para realizar exame e consulta. No dia 19 de abril de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de abril de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO