PORTARIA DE DIARIAS N° 13, DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Wellen Lopes Nascimento matricula n°2519 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Wellen Lopes Nascimento lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de capacitação do Programa Criança Feliz Conforme solicitado em oficio de n° 24/2022 GAB SEC. Nós dias 16, 17,18 e 19 de maio de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 03½ (três e meia) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 83, DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Arapoema /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, onde irá conduzir o veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Divina Ferreira da Silva para consulta no Hospital Regional. No dia 13 de maio de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 81, DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n°2611 , para viagem com destino a Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de a Colinas – TO, para receber o Curso de Qualificação para Profissionais de Saúde para enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito da Atenção Primaria a Saúde (APS ), visando atender o processo de Educação permanente dos servidores municipais. Nós dias 19 e 20 de maio de 2022.
Conceder a servidora acima mencionado 01½ (uma e meia) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 82, DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Thais Costa Neves Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicóloga na matricula n°11148268-1 SESAU, para viagem com destino a Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Thais Costa Neves Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de psicóloga deste Município, a dirigir-se à cidade de a Colinas – TO, para receber o Curso de Qualificação para Profissionais de Saúde para enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito da Atenção Primaria a Saúde (APS ), visado atender o processo de Educação permanente dos servidores municipais. Nós dias 19 e 20 de maio de 2022.
Conceder a servidora acima mencionado 01½ (uma e meia) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 13 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, levar pacientes Nelson Aulus Lemos de Souza para o Aeroporto o mesmo irá para Barretos -SP. No dia 15 de maio de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 001/2022, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para fornecimento aos pacientes e manutenção da Assistência Farmacêutica em favor das empresas PROFARM COM. DE MED. E MAT HOSP. LTDA com o valor total de R$ 177.216,30 (cento e dezessete mil duzentos e dezesseis reais e trinta centavos), DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA com o valor total de R$ 85.746,40 (oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a empresa C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI com o valor total de R$ 29.101,70 (vinte e nove mil cento e um reais e setenta centavos), HM CIRÚRGICA LTDA com o valor total de R$ 12.491,00 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais) e a empresa MULTMED COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA com o valor total de R$ 33.577,90 (trinta e três mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
Couto Magalhães – TO, 16 de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 02/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/ 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
OBJETO: aquisição de medicamentos para fornecimento aos pacientes e manutenção da Assistência Farmacêutica.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.252.797/0001-30.
CONTRATADAS: PROFARM COM. DE MED. E MAT HOSP. LTDA CNPJ nº 00.545.222/0001-90, R$ 177.216,30, DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, R$ 85.746,40 C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI 26.457.348/0001-04, R$ 29.101,70 (vinte e nove mil cento e um reais e setenta centavos), HM CIRÚRGICA LTDA CNPJ Nº 30.981.531/0001-73, R$ 12.491,00 (doze mil quatrocentos e noventa e um reais) e a empresa MULTMED COM. DE PROD. MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 30.650.401/0001-58, R$ 33.577,90.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 338.133,30 (trezentos e trinta e oito mil cento e trinta e três reais e trinta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.0013.10.302.0086.2.201
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.0013.10.302.0086.2.202
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.0013.10.303.0084.2.196
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.0013.10.122.0081.2.232
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
BASE LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 001/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.