PORTARIA DE DIARIA N°06/2022, de 09 de maio de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar o Sr° WELLINGTON RODRIGUES SOARES, Classe II Servidor a dirigir – se à cidade de Guaraí – TO, para celebrar convenio de empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal para os aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 (cem reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte no(s) dia(s) 10 de maio de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 09 dias do mês de maio de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente
PORTARIA DE DIARIA N°07/2021, 09 de maio de 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), concede diárias e dá outras providências.”
O Presidente RPPS de Couto Magalhães, Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e cumprindo o que estabelece a portaria n° 112 de 31/03/2021.
RESOLVE:
Autorizar o Sr° TARCISO CORREIA DE VASCONCELOS, Classe II Servidor a dirigir – se à cidade de Guaraí – TO, para celebrar convenio de empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal para os aposentados e Pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social de Couto Magalhães.
Conceder ao mencionado (a) no item anterior 1 (uma) diária no valor total de R$ 200,00 (cem reais), destinados ao pagamento de despesas com alimentação e transporte no(s) dia(s) 10 de maio de 2022.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando–se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente do RPPS de Couto Magalhães – TO, aos 09 dias do mês de maio de 2022.
Wellington Rodrigues Soares
Diretor Presidente
PORTARIA DE DIÁRIA N° 85, DE 16 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consulta/retorno especializadas agendadas do Sistema de Regulação. No dia 16 de maio de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°48, DE 17 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí e Colmeia -TO, no dia 17 de maio de 2022, no Banco do Brasil em Colmeia fazer o cadastro e liberação de senha da conta aberta de forma massificadas para credito de emenda parlamentar. No dia 18 de maio de 2022 em Guaraí na Caixa Econômica fazer o cadastro de senha para conta do Fundo Municipal de Saúde. Nós dias 17 e 18 de maio de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de maio de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, DE 17 DE MAIO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°2419, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de uma capacitação sobre preenchimento do relatório mensal de atendimento do CRAS - RMA. Nós dias 24, 25 e 26 de maio de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 03 (três ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de maio de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº. 01 DO APOSTILAMENTO Nº 01/2022 REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2022
O MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, com sede à Rua 5, nº 963 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.133.098/0001-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Júlio César Ramos Brasil, brasileiro, casado, CPF nº 328.394.132-72, Sob o RG nº 1.226.699 SSP/TO, tendo em vista que a referida retificação não constitui alteração ideológica do contrato, por trata-se de erro material na Cláusula Terceira e por não lhe transformar a substância, nem lhe afetar o equilíbrio econômico-financeiro, mas tão somente para confirmar o seu sentido e conteúdo e considerando que a lei não considera alteração contratual tal correção, celebra-se o presente instrumento em conformidade com o disposto no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes, para que se faça constar:
Onde lê-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica alterada a CLÁUSULA NONA – RECURSOS do contrato nº 29/2022, acrescentando-se uma nova fonte de recursos para investimento da despesa contratual, passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA NONA - RECURSOS
As despesas decorrentes da execução deste contrato, num total de R$ 1.129.321,73 (um milhão cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), correrão à conta do Orçamento Municipal, a cargo do Município de Couto Magalhães, cuja fonte de recurso, dotação orçamentária e elemento de despesa são:
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Pavimentação de Vias Urbanas
03.17.15.451.0072.1.024 / 4.4.90.51
Fonte: 1.500.0000
Fonte: 0600.00.000
Leia-se:
CLÁUSULA TERCEIRA – Fica alterada a CLÁUSULA NONA – RECURSOS do contrato nº 29/2022, acrescentando-se uma nova fonte de recursos para operação crédito atendendo as normas de fontes do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins para investimento da despesa contratual, passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA NONA - RECURSOS
As despesas decorrentes da execução deste contrato, num total de R$ 1.129.321,73 (um milhão cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), correrão à conta do Orçamento Municipal, a cargo do Município de Couto Magalhães, cuja fonte de recurso, dotação orçamentária e elemento de despesa são:
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Pavimentação de Vias Urbanas
03.17.15.451.0072.1.024 / 4.4.90.51
Fonte: 1.500.0000 - Recurso Próprio
Fonte: 1.754.0000 – Recurso de Operação de Crédito
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado Termo, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento.
Assim, assina o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle, fazendo-se publicar na forma da Lei.
Couto Magalhães, 18 de maio de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal