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Diário Oficial
Edição Nº
452

quinta, 19 de maio de 2022

PORTARIA DE DIÁRIA N° 88, DE 18 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 88, DE 18 DE MAIO DE 2022.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Redenção - PA.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção-PA, levar paciente Tereza Soares Ferreira para realizar exame especializado. No dia 18 de maio de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de maio de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 87, DE 18 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 87, DE 18 DE MAIO DE 2022.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar  da 4° de reunião  Ordinária do COSEMS – TO e da  4° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 19 de maio de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais),  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18  dias do mês de maio de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 86, DE 18 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 86, DE 18  DE  MAIO  DE 2022.

Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 4° de reunião  Ordinária do COSEMS e da  4° reunião Ordinária da Comissão Intersetores Bipartite – CIB. No dia 19  de maio de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais),  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19  dias do mês de maio de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha, Chefe do Departamento de Recursos Humanos deste município, vem por meio deste, notificar a servidora TÁBATA TAINAN GARCIA COELHO, matrícula funcional nº 1.421, servidora de provimento efetivo, ocupante do cargo de Médica, para o retorno de suas atividade no município de Couto Magalhães IMEDIATAMENTE, sob pena de ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar por abandono de cargo.

A referida servidora está em situação irregular neste município, considerado como abandono de cargo, uma vez que a sua cessão para o Município de Colinas do Tocantins finalizou na data de 24 de março de 2022, nos termos da PORTARIA Nº. 110, DE 24 DE MARÇO DE 2021.

            Couto de Magalhães/TO, 19 de maio de 2022.

Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha

Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 15/2021

PORTARIA Nº. 56, DE 18 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA Nº. 56, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PEREIRA, matrícula nº. 1423, do cargo de provimento efetivo de Professor (a) Pedagogo, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.         

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 18 de maio de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal