PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consulta/retorno especializadas agendadas do Sistema de Regulação. No dia 10 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de junho de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 114, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar pacientes para realizarem consultas exames especializados agendados através do sistema de regulação – SISREGII, compreendendo consulta em oftalmologia, ortopedia e eletrocardiograma. No dia 13 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de junho de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas-TO, Levar paciente Weydilla H. Maurino de Sousa e sua respectiva acompanhante para o Aeroporto, a mesma irá para Campinas/SP para realizar retorno especializado. No dia 11 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de junho de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°53, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí e Colmeia -TO. No dia 09 de junho de 2022, no Banco Brasil fazer cadastro de senhas de conta, fazer renomeação de contas. No dia 10 de junho de 2022 viagem a Guaraí na Caixa Econômica fazer o cadastro de dispositivo eletrônicos para conta do Fundo de Saúde. Nós dias 09 e 10 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de junho de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°2764, para viagem com destino a Redenção -PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, para transportar a Senhor Elismar da Silva Santos até o INSS de Redenção, para uma Avaliação Social BPC/LOAS. No dia 10 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de junho de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 20, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Carlos Sousa de Aristeu matricula n°2497 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Dep. de Desporto e Juventude, para viagem com destino a Palmas-TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Carlos Sousa de Aristeu lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, acompanhar os Alunos da Escolinha de Futebol Atlético Coutoense –FC para Participar de Jogo Amistoso Avaliativo. No dia 11 de Junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de junho de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães-TO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Adjudicação e a Homologação da Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto é a contratação de empresa Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Couto Magalhães/TO, tendo em vista que contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato, em conformidade com o Convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 924343/2021, em favor da empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48.
Couto Magalhães – TO, 08 de junho de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ nº 31.262.722/0001-48.
OBJETO: contratação de empresa Construção de Ginásio Poliesportivo no município de Couto Magalhães/TO, tendo em vista que contratualmente a mesma deve ser entregue em perfeitas condições de uso ao final do contrato, em conformidade com o Convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 924343/2021.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.27.812.0067.1.234
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Contratante
TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Contratado