PORTARIA DE DIÁRIA N° 52, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°2419, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de uma Jornada Auxilio Brasil no auditório do Palácio do Araguaia. No dia 24 de junho de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n°2361, para viagem com destino a Palmas-TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora, Tania Alves Ferreira Brasil, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, para a realização de reuniões presenciais junto a Secretaria Estadual de Assistência Social e participar da Jornada Auxilio Brasil realizado pelo Mistério da Cidadania em Parceria com Secretaria de Estadual do Trabalho -SETAS. Nós dias 23 e 24 de junho de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães-TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Eleuza Maria Ferreira lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n°2736, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Eleuza Maria Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de uma Aula Magna para publicizar a nova Estratégica nacional de educação permanente Jornada Auxilio Brasil no auditório do Palácio do Araguaia. No dia 24 de junho de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 56 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de participar de Reuniões Politica Administrativa do Interesse Público do Município de Couto Magalhães. Nós dias 23 e 24 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00(oitocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 57, DE 23 DEJUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2771, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de participar de Reuniões Politica Administrativa do Interesse Público do Município de Couto Magalhães. Nós dias 23 e 24 de maio de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 58, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Rafael Alves Silva, matricula n°2444 lotado no Gabinete do Prefeito, com o cargo de Chefe de Gabinete para viagem com destino a Itapiratins -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves Silva, lotado no Gabinete do Prefeito, a dirigir-se a Itapiratins - TO, com a finalidade de acompanhar a Finalização do Curso de Formação da Equipe. No dia 24 de junho de 2022.
Conceder a servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 122, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n°2611, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Sidnéia Silva Rocha, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas – TO, para participar da oficina de qualificação do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. No dia 24 de junho de 2022.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 123, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Daniel David Alves Leôncio de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeiro na matricula n°2610, para viagem com destino Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Daniel David Alves Leôncio de Almeida, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro deste Município, a dirigir-se à cidade a Palmas – TO, para participar da oficina de qualificação do Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. No dia 24 de junho de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 008/2022 – SRP, cujo objeto é a locação de máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades do município de Couto Magalhães em favor da empresa V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 21.445.159/0001-90, com o valor total de R$ 533.800,00 (quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
Couto Magalhães – TO, 23 de junho de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 013/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
OBJETO: locação de máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades do município de Couto Magalhães.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80.
CONTRATADAS: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 21.445.159/0001-90.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 533.800,00 (quinhentos e trinta e três mil e oitocentos reais).
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 008/2022 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.