PORTARIA Nº 75, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor pública municipal, Leandro Monteiro Costa, matrícula nº354, ocupante do cargo de Bioquímico, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 07 de agosto de 2021 a 07 de agosto de 2022, com direito ao gozo no período de 08 de agosto de 2022 a 06 de setembro de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 76, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal, Lucimar de Sousa Moreira, matrícula nº54, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 77, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal, James Dean Alves Viana, matrícula nº2176, ocupante do cargo de Conselheiro (a) Tutelar -, do quadro de provimento Agente Político, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 78, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal, Diana da Maia, matrícula nº1384, ocupante do cargo de Vigia, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2021 a 01 de julho de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 79, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre revogação de concessão de gratificação para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                         

Art. 1º - Revogar as gratificações concedidas aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº 81, de 22 de fevereiro de 2021.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 80, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre nomeação temporária de suplente de Conselho Tutelar no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que um Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes que se constitui no número legal para a composição do colegiado;

Considerando a necessidade de nomear um membro suplente para atuar em substituição durante o período de férias regulares de membro titular James Dean Alves Viana.

Considerando as desistências da primeira suplente Senhora LUDIMILA APARECIDA RODRIGUES FERNANDES e da segunda suplente MARIA DE JESUS ROCHA GOMES;

Considerando os termos do § 2º, inciso III, do artigo 52, da Lei Municipal nº 04/3003, (redação dada pela Lei Municipal nº 185/2015);

RESOLVE:

Art. 1° – Nomear temporariamente a Conselheira Tutelar terceira suplente, THAILA FLÁVIA DOS REIS COSTA, para atuar em substituição ao Conselheiro Tutelar James Dean Alves Viana, no período de férias regulares compreendido pelo período de 01 a 30 de agosto de 2022.     

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2022.   

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal