PORTARIA DE DIÁRIA N° 160, DE 05  DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015; 

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes para realizarem consultas e exames agendados através do Sistema de Regulação -SISREGII. No dia 05 de agosto de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de agosto de 2022.     

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 159, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

 “Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Araguaína  /TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria de saúde  para levar paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar exame especializado compreendendo tomografia. No dia 06 de agosto de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de agosto de 2022.      

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO

PORTARIA Nº 81, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Atestado Médico da Servidora Ana Paula Sampaio dos Reis sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade à Servidora Ana Paula Sampaio dos Reis, Matrícula nº1426, ocupante de cargo de provimento efetiva da Professora Pedagoga, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 01/08/2022 e finalizando em 28/11/2022. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2022.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de agosto de 2022.

  Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 – SRP

O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2022 – SRP, com abertura prevista para o dia 19/08/2022 às 08:00 horas, para aquisição de mobiliário. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 05, N° 963 – Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail cplcouto2014@gmail.com, www.coutomagalhaes.to.gov.br.

Couto Magalhães – TO, 08 de agosto de 2022.

SIMONE DA SILVA FERNANDES

Pregoeira