PORTARIA DE DIARIAS N° 40, DE 24  DE AGOSTO  DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n°2359 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria Municipal de Educação, para viagem com destino a Guaraí  –TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de  Guaraí - TO,  participar das Oficinas dos Programas  Busca Ativa  Escolar UNICEF e Auxilio Brasil. Nós dias 01 e 02 de setembro de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 42 , DE 24  DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edijonas Marçal de Oliveira  matricula n°69 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Auxiliar Administrativo, para viagem com destino a Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Edijonas Marçal de Oliveira  lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO,  participar das Oficinas dos Programas.  Busca Ativa  Escolar UNICEF e Auxilio Brasil. Nós dias 01 e 02 de setembro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionada 02 (duas ) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24  dias do mês de agosto de 2022.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães-TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 41, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Luzia Correia de  Vasconcelos matricula n°15 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Luzia Correia de Vasconcelos lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO,  participar das Oficinas dos Programas  Busca Ativa  Escolar UNICEF e Auxilio Brasil. Nós dias 01 e 02 de setembro de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais),  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 24  dias do mês de agosto de 2022.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, DE 24  DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a  Guaraí e Colmeia   -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí e Colmeia - TO, Viagem a Colmeia no dia 24 de Agosto de 2022 no Banco Brasil fazer abertura de conta para movimentação  de recursos da Assistência Social e fazer o cadastro de senhas de acesso. Em Guaraí  no dia 25 de Agosto de 2022 na caixa econômica  fazer cadastro de dispositivo para acesso as contas do  fundo de educação e ainda solicitar  extratos das contas da saúde  e da educação. Nós dias 24 e 25 agosto de 2022.  

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 174, DE 24 DE  AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Geová Nascimento Lima, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2622, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Geová Nascimento Lima, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína - TO, levar pacientes Aparecida Bonfim Vicente da Silva, Emanuela Abreu de Lima e James Dean Alves Viana para realizarem consulta especializada. No dia 24 de agosto de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½  (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 173, DE 24  DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2617, para viagem com destino Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, levar paciente Francisco Aureliano de Monte para realizar exame especializado na Cardio Center. No dia 25 de agosto de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24  dias do mês de agosto de 2022.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro  lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS    na matricula n°2419, para viagem com destino a Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de um encontro de fortalecimento do SUAS na Proteção Básica, que acontecerá no auditório   da Escola Estadual Elizangela Gloria Cardoso. No dia 25 de agosto de 2022.

Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.                                             

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Atestado Médico da Servidora Amanda Oliveira Barrozo, sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; 

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença maternidade à Servidora AMANDA OLIVEIRA BARROZO, Matrícula nº 2708, ocupante de cargo mediante contratação na função Educadora Social, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 14/08/2022 e finalizando em 11/12/2022. 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2022.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento do servidor efetivo MANOEL GOMES FILHO, matrícula nº. 1417, ocupante do cargo de motorista, solicitando a sua licença para trato de interesse particular e considerando o despacho favorável da Secretaria Municipal de Infraestrutura quanto ao pedido;

Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 78, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Conceder Licença para trato de Interesse Particular ao servidor Efetivo do Município MANOEL GOMES FILHO matrícula funcional nº 1417, ocupante do cargo de motorista, abrangendo o período de 22/08/2022 a 22/08/2023, sem ônus para o município.

Art. 2º - Concluído o prazo da referida licença, o servidor deverá retornar imediatamente às suas funções junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2022.

Art. 4º. Revoga-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.          

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de agosto de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal