PORTARIA DE DIÁRIA N° 182, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar paciente para consulta e exames especializando. No dia 05 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 67, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°2764, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, para levar o Senhor Valdeci Moura Ramos, até a Receita Federal. No dia 29 de agosto de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de agosto de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 70, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°2764, para viagem com destino a Guarai -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí -TO, para transportar o senhor Cristian Guimaraes Costa Queiroz e a senhora Selma Maria de Lourdes Carneiro ate a Caixa Econômica Federal. No dia 05 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 69, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°2419, para viagem com destino a Guaraí/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí -TO, para ir ate a caixa econômica de Guaraí para arrumar a senha do V7 SIBEC. No dia 05 de setembro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2021
PROCESSO Nº 003/2021
CONTRATO Nº 60/2021
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: CONSTRUTORA OLV LTDA, CNPJ n.º 32.835.868/0001-06.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de mais 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, findando sua vigência em 13/08/2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 12 de agosto de 2022.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 002/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021
PROCESSO Nº 005/2021
CONTRATO Nº 032/2021
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: R. C. FERREIRA EIRELI, CNPJ n.º 34.112.269/0001-81.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de mais 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, findando sua vigência em 06/09/2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 06 de setembro de 2022.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 001/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2022
PROCESSO Nº 10/2022
CONTRATO Nº 41/2022
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n.º 31.262.722/0001-48.
OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto acrescentar a CLÁUSULA DE LIVRE ACESSO, no Parágrafo terceiro da Cláusula quinta do contrato conforme exigência do Artigo 43 da Portaria Ministerial nº 424/2016.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 06 de setembro de 2022.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 002/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 013/2022, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para atender as atividades laborais realizadas pelos setores administrativos do município de Couto Magalhães/TO, em favor da empresa P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.967.465/0001-72
Couto Magalhães – TO, 05 de setembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA, CNPJ nº 27.967.465/0001-72
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo FIAT MOBI LIKE 1.0 FLEX 04 PORTAS zero quilômetro para atender as atividades laborais realizadas pelos setores administrativos do município de Couto Magalhães/TO.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência do presente será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo, justificadamente, ser prorrogada na forma prevista no inciso “II”, do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com atualização publicada em 06/07/94, nos moldes do artigo 3.º da Lei n.º 8.883/94, desde que haja interesse das partes.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.26.122.0070.1.237
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Contratante
P G AGUIAR VIEIRA E CIA LTDA
Contratado