PORTARIA Nº. 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento seletivo no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor Sandro Ricardo Nascimento Santos, do cargo de provimento seletivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 2753, lotado na Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de setembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 98, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a aposentadoria por idade da Servidora efetiva Maria Vanda Fernandes Soares, conforme Carta de Concessão emitida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS;
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar o desligamento da servidora efetiva Maria Vanda Fernandes Soares, matrícula nº. 31, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora por motivo de Aposentadoria Por Idade concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, número do benefício 197.670.372-4.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de setembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 73, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Thatiany Martins Coelho, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Psicóloga na matricula n°2745, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Thatiany Martins Coelho, lotado no Fundo Municipal de Assistência social, ocupante do cargo Psicóloga deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína-TO, para acompanhar o Senhor Roberto Lima Pereira em uma consulta com Neurologia na Clinica Neurocenter. No dia 14 de setembro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°2764, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência social, ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína-TO, para transportar a Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro até a Receita Federal e a Senhora Tatiany Martins Coelho até a Clinica Neurocenter. No dia 14 de setembro de 2022. Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°2419, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar documentos até a Receita Federal do Senhor Lucas Maciel Carvalho Modesto e Naiara Lopes da Silva. No dia 14 de setembro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de setembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO