PORTARIA DE DIÁRIA N° 84 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, viagem para os dias 19 e 20 de setembro de 2022 para que o prefeito Júlio César Ramos Brasil com a finalidade de participar de evento da entrega de um caminhão compactador de lixo por meio de Emenda Parlamentar do senador Eduardo Gomes via CODEVASF, além de compromissos administrativos do interesse do município de Couto Magalhães. Nós dias 19 a 20 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de setembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 190, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes em consultas especializadas regulados pela regulação municipal. No dia 20 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de setembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 189, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, com a finalidade de buscar e conduzir um caminhão compactador de lixo adquirido por meio de Emenda Parlamentar do senador Eduardo Gomes via CODEVASF, ao município de Couto Magalhães. No dia 19 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de setembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 01/2022
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ nº 30.905.021/0001-17, através de sua presidente Deuseluz Costa e Silva Sousa, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 001/2022, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa ADRIANO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.912.003/0001-98, para realização de intervenção artística na cidade de Couto Magalhães por meio de pintura de painel em graffiti, no valor total de R$ 22.437,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Couto Magalhães/TO, 20 de setembro de 2022.
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação