EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 004/2022
CONTRATO Nº 182/2022
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: ADRIANO ALVES DA SILVA, CNPJ n.º 32.912.003/0001-98.
OBEJTO: contratação de empresa com profissional artístico para realização de intervenção artística na cidade de Couto Magalhães por meio de pintura de painel em graffiti na Feira do Agricultor, e pintura em painel da escola, com palestra para a rede de ensino e oficina para 20 inscritos no município de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.437,50 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é de 02 (dois) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, desde que haja interesse do CONTRATANTE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.13.392.0066.2.230
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal n
º 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado à Dispensa de Licitação nº 001/2022.
PORTARIA Nº. 100, DE 21 DE SETEMRBRO DE 2022.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor DOMINGOS NETO DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Técnico de Educação no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 21 de setembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal