PORTARIA DE DIÁRIA N° 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Virgílio Sousa Ferreira, matricula n°2637 lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com o cargo de Motorista , para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Virgílio Sousa Ferreira lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, com a finalidade de ir buscar Grama esmeralda para a Escola Municipal Portal do Conhecimento. No dia 29 setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de setembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 199, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, levar paciente Samuel Almeida Dias e Rosilene Gomes de Sousa para consulta de especialidade. No dia 28 de setembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de setembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 200, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consulta/retorno especializadas agendadas do Sistema de Regulação - No dia 03 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Presencial nº 002/2022, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, em favor da empresa LOCADORA E COM DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA com o valor total de R$ 107.640,00 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais).
Couto Magalhães – TO, 30 de setembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 06/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.252.797/0001-30.
CONTRATADAA: LOCADORA E COM DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA CNPJ nº 01.419.973/0001-22.
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
VALOR TOTAL: $ 107.640,00 (cento e sete mil seiscentos e quarenta reais).
BASE LEGAL: Pregão Presencial SRP nº 004/2022, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PORTARIA Nº. 101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o que dispõe as normas previdenciárias estabelecidas no art. 40, § 1º, III, § 5º, da Constituição Federal e no art. 33, I, II e III, § 1º, da Lei Municipal nº 242, de 22 de agosto de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Couto de Magalhães/TO;
Considerando, o Parecer Jurídico constante do processo administrativo e emitido pela Assessoria Jurídica e o Ofício emitido pela presidência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Servidora EDILEUSA SOUSA ARISTEU, concursada para o cargo de Professora Normal Superior, matrícula nº 336, conforme Termo de Posse datado de 01/06/2007, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos de média integral do salário de contribuição, com fulcro no art. 40, § 1º, III da Constituição Federal e no art. 33, incisos I, II e III, § 1º, c/c art. 57 (sem paridade), ambos da Lei Municipal nº 242/2018, às expensas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO, com remuneração inicial de R$ 3.508,93 (três mil quinhentos e oito reais e noventa e três centavos).
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de outubro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 102, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal, LUZIVAN SOUSA DA SILVA, matrícula nº364, ocupante do cargo Fiscal de Obras, Postura e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 07 de outubro de 2021 a 07 de outubro de 2022, com direito ao gozo no período de 10 de outubro de 2022 a 08 de novembro de 2022.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de outubro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal