segunda, 10 de outubro de 2022
PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°2764, para viagem com destino a Redenção-PA.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gleidson Walison Lucindo de Sousa, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção-PA, para transportar o Senhor Francisco Diassis Maciel Alves, ate o INSS para uma avaliação social BPC/LOAS. No dia 07 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 83, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de ocupante do cargo Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para transportar a Senhora Selma Maria de Lourdes Carneiro e a Senhora Eleuza Maria Ferreira, para participar de uma capacitação sobre o censo SUAS 2022. No dia 10 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 81, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Selma Maria de Lurdes Carneiro lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°2419, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Selma Maria de Lurdes Carneiro, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de uma capacitação sobre censo SUAS 2022. No dia 10 de outubro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 82, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Eleuza Maria Ferreira lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n°2736, para viagem com destino a Palmas /TO.
Autorizar ao Senhora Eleuza Maria Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de uma capacitação sobre censo SUAS 2022. No dia 10 de outubro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 89, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia-TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de viagem a Colmeia e Guaraí, nos dias 06 e 07 de outubro de 2022, viagem a Guaraí na Caixa Econômica protocolar oficio e solicitar a senha de conta do QSE. No Banco do Brasil solicitar exclusão de tarifas bancarias em conta de recursos federais e fazer o cadastro de senha de Conta Corrente. Nós dias 06 e 07 outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de outubro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Lucas Castro Chaves , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2619, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Lucas Castro Chaves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar paciente Divina Ferreira da Silva para consulta especializada no Hospital Geral de Palmas. No dia 07 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, levar paciente Lara Manuella para realizar consulta em neuropediatra no hospital geral no dia 06 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 07 DEOUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, levar paciente para realizar consultas de especialidade e exame, no dia 07 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 202, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes Nelson Aulus Lemos de Sousa e Gaspar Joao Barbosa para realizarem hemodiálise no Instituto Renal. No dia 06 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 206, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Palmas-TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para consultas especialidade e exames. No dia 07 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 30.905.021/0001-17, neste ato representado pela Presidente, a senhora Deuseluz Costa e Silva Sousa, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo o dispositivo no Art. 26, caput, da Lei Nº 8.666/93, RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022, embasado Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à contratação da empresa J. L. DE CASTRO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.262.247/0001-28 para Contratação de Show Artístico de Renome Regional de “Flaguim Moral”, que realizará a apresentação no dia 05/11/2022, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE COUTO MAGALHÃES, que acontece de 03 a 05/11/2022 em Couto Magalhães TO no valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Couto Magalhães/TO, 10 de outubro de 2022.
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 005/2022
CONTRATO Nº 183/2022
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: J. L. DE CASTRO, CNPJ n.º 13.262.247/0001-28.
OBEJTO: Contratação de Show Artístico de Renome Regional de Flaguim Moral, que realizará a apresentação no dia 05/11/2022, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE COUTO MAGALHÃES, que acontece de 03 a 05/11/2022, na Praça da Feira do Agricultor em Couto Magalhães TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)
VIGÊNCIA: A vigência da contratação será de 10 de outubro a 10 de novembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.13.392.0066.2.153
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal n
º 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022.
