EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
PROCESSO Nº 006/2021 - CONTRATO Nº 036/2021
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 30.321.717/0001-04.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de mais 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses, findando sua vigência em 06/10/2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 06 de outubro de 2022.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 002/2021.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n°2361, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora, Tania Alves Ferreira Brasil, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas–TO, para participar de evento da entrega de um caminhão compactador de lixo por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Célio Moura via CODEVASF, além de outros compromissos administrativos do interesse do município de Couto Magalhães junto á secretárias de governo e Assembleia Legislativa do Tocantins. Nós dias 10 e 11 de outubro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de outubro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães-TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 90 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, viagem para os dias 10 e 11 de 2022 para que o prefeito Júlio César Ramos Brasil possa participar de evento da entrega de um caminhão compactador de lixo por meio de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Célio Moura via CODEVASF, além de outros compromissos administrativos do interesse do município de Couto Magalhães junto á secretárias de governo e Assembleia Legislativa do Tocantins. Nós dias 10 a 11 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de outubro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal