EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022.

OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais para construção de pontes e bueiros no município de Couto Magalhães/TO.

CONTRATANTE​: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80.

CONTRATADA: FERRAGISTA E CONSTRUÇÃO CAMPOS ALTOS LTDA, CNPJ nº 18.488.245/0001-75, com o valor total de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2022.

BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 15/2022 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 209, DE 14  DE OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015; 

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína /TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, Levar Pacientes para consultas e exames no Hospital  de Doenças Tropicais –HDT e Hospital Regional. No dia 14 de outubro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14  dias do mês de outubro de 2022.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 213, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade   lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n°314, para viagem com destino a Palmas/TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade , lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar  da oficina de Implementação da Rede de atenção materno infantil (Rami) no Estado. E também participar da 9° Reunião ordinária do COSEMS-TO, e da 9° Reunião Ordinária da CIB (Comissão Intergestores Bipartite ). Nós  dias 19 e  20 de outubro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionada 01 ½ (uma e meia ) diária no valor  de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.                    

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 210, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2617, para viagem com destino Araguaína/TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar pacientes Lucimar Ribeiro e Antônio Ribeiro para realizar consulta e exame no CDT. No dia 14 de outubro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14  dias do mês de outubro de 2022.             

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 212, DE 14  DE  OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas- TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO,  para participar  da oficina de Implementação da Rede de atenção materno infantil (Rami) no Estado. E também participar da 9° Reunião ordinária do COSEMS-TO, e da 9° Reunião Ordinária da CIB (Comissão Intergestores Bipartite ) Nós dias 19 e 20 de outubro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais),  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14  dias do mês de outubro de 2022.      

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 211, DE 14  DE OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar  da oficina de Implementação da Rede de atenção materno infantil (Rami) no Estado. E também participar da 9° Reunião ordinária do COSEMS-TO, e da 9° Reunião Ordinária da CIB (Comissão Intergestores Bipartite). Nós dias 19 e 20 de outubro de 2022.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 ½ (uma e meia ) diária no valor unitário  de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.                  

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 92, DE 14  DE OUTUBRO DE 2022.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Virgílio Sousa Ferreira, matricula n°2637 lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com o cargo de Motorista , para viagem com destino a  Porto Nacional  -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Virgílio Sousa Ferreira lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, a dirigir-se á cidade de Porto Nacional -TO, com a finalidade de ir buscar Grama esmeralda para a Escola Municipal Portal do Conhecimento. No  dia 14 outubro de 2022.  

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de outubro de 2022.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal