EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020
PROCESSO Nº 009/2020
CONTRATO Nº 039/2020
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90.
OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de comum acordo entre as partes, pelo período de mais 06 (seis) meses, perfazendo um total de 30 (trinta) meses, findando sua vigência em 22/04/2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 21 de outubro de 2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 03.17.15.451.0072.1.024
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 002/2020.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 93, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de viagem a Colmeia e Guaraí, nos dias 20 e 21 de outubro de 2022, viagem a Guaraí na Caixa Econômica protocolar oficio para pagamento do FINISA no Banco do Brasil solicitar desbloqueio de senha de conta corrente. Nós dias 20 e 21 outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 214, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína- TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o pacientes Nelson Aulus Lemos de Sousa e Gaspar Joao Barbosa para realizarem hemodiálise no Instituto Renal. No dia 20 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 215, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2617, para viagem com destino Araguaína /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar pacientes para realizarem exame de ultrassonografia, consulta especializada e outros exames na IMED e ambulatório do Estado. No dia 20 de outubro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de outubro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO