PORTARIA Nº 104, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidor pública municipal, Joel Sousa Almeida, matrícula nº 2600, ocupante do cargo de Encarregado do Departamento Municipal de Defesa Civil, do quadro de provimento comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º - As férias referem-se ao período aquisitivo de 14 de outubro de 2021 a 14 de outubro de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares à servidora pública municipal, Zilda Martins da Silva Sousa, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - As férias referem-se ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2022, com direito ao gozo no período de 04 de novembro de 2022 a 03 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 105, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidor pública municipal, Heros Carvalho Terto, matrícula nº 1406, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - As férias referem-se ao período aquisitivo de 08 de julho de 2021 a 08 de julho de 2022, com direito ao gozo no período de 07 de novembro de 2022 a 06 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga a licença para interesse particular de servidor Efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do servidor efetivo Robson Moreira, concursado para o cargo de Agente de Obras, solicitando a revogação de sua licença para trato de interesse particular e considerando o despacho do Prefeito Municipal sendo favorável ao pedido;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Licença para trato de Interesse Particular concedida ao servidor efetivo ROBSON MOREIRA, devendo o mesmo retornar às suas funções no cargo de Agente de Obras, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 122/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 106, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidor público municipal, Pedro Araújo dos Santos, matrícula nº 162, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2021 a 01 de agosto de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ROBERTO FELIPE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de Encarregado de departamento da vigilância Epidemiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de outubro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal