PORTARIA DE DIÁRIA N° 93, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí -TO para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a Família esta em regresso ao Município de Couto Magalhães -TO. No dia 08 de novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2022.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 58, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Edivaldo Carvalho de Morais matricula nº 1376, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de motorista, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Edivaldo Carvalho de Morais lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, levando estudantes da rede municipal de ensino para participar da 7° Feira de Empreendedorismo, Ciência, Inovação e Tecnologia-FECIT. No dia 11 de novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada 01 (uma) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2022.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 97, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n°2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí e Colmeia-TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de viagem a Colmeia e Guaraí, nos dias 08 e 09 de novembro de 2022, viagem a Guaraí na Caixa Econômica pegar comprovações de tarifa de alteração de cronograma paga através de debito em conta e ainda protocolar ofícios. no Banco do Brasil solicitar exclusão de tarifas bancarias e fazer desbloqueio de senhas de acesso conta. Nós dias 08 e 09 novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 99, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Luzivan Sousa da Silva, matricula n°364 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Fiscal de Obras, postura e Serviços , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Luzivan Sousa da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de viagem a Guaraí -TO, para fins de emissão de Certificado Digital. No dia 09 novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 98, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Hilda Lopes Germano, matricula n°73 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Agente Tributário, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Hilda Lopes Germano, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de viagem a Guaraí -TO, para fins de emissão de Certificado Digital . No dia 09 novembro de 2022.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 233, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2595, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, levar paciente Maria de Sousa de Araújo mostra exame/retorno. No dia 07 de novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionada ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 234, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2617, para viagem com destino Araguaína/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Valdeir Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, buscar paciente Luiz Santana que esta de alta médica no Hospital Regional e seu respectivo acompanhante. No dia 08 de novembro de 2022.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga a licença para interesse particular de servidor Efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento do servidor efetivo EDSON GOMES DA SILVA, concursado para o cargo de Operador de máquinas pesadas, solicitando a revogação de sua licença para trato de interesse particular e considerando o despacho do Prefeito Municipal sendo favorável ao pedido;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Licença para trato de Interesse Particular concedida ao servidor efetivo EDSON GOMES DA SILVA, devendo o mesmo retornar às suas funções no cargo de Operador de Máquinas pesadas, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 72/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de novembro de 2022.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO Nº 01 DE SUPLENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÂES/TO.
O Secretário Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais, e tendo o Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde, de Couto Magalhães, vem por meio desta, convocar o 1º suplente de Agente Comunitário de Saúde, Senhor Adriano Carlos Vilela, para tomar posse no cargo de Agente Comunitário de Saúde, por meio de processo seletivo, devido ao pedido de afastamento/exoneração da Agente Comunitário de Saúde Sandro Ricardo Nascimento Santos.
Fica convocado a se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, no prazo de até 5 dias úteis, munidos da seguinte documentação:
- 2 fotos ¾
- Certidão de nascimento ou casamento
- RG e CPF
- CPF dos filhos menores de 14 anos
- Título eleitoral com comprovante da última quitação eleitoral
- Comprovante de endereço
- Contato email e telefone
- Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos
- Número do PIS/PASEP
- Comprovante de Escolaridade (Certificados ou Diplomas)
-Numero de Conta (Banco Bradesco)
- Reservista
_Carteira Profissional
- Carteira Nacional de Habilitação – CNH
- Carteira de vacina
DECLARAÇÕES
- Declaração de bens;
- Declaração negativa de acumulação de cargo público ou de condição de acumulação amparada pela Constituição Federal;
- Declaração de disponibilidade de cumprimento da carga horária, exigida para o cargo;
- Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas na Legislação do Estado e do Município;
O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso e será convocado o candidato subsequente em lista de classificação.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos agradecimentos e colocamo-nos à inteira disposição.
Couto Magalhães/TO, 09 de novembro de 2022.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário Municipal de Saúde