EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ n.º 32.487.913/0001-70
OBJETO: Consiste no Assessoramento Econômico, na Elaboração de Relatórios sobre a rentabilidade e os riscos da carteira de investimentos conforme exigido pela Portaria MPS nº 519/2011 e pelo TCE, e no preenchimento mensal dos Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2023
CONTRATANTE: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: C. R. S. DE ARAUJO – ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O NÚMERO 21.487.843/0001-34.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública na execução orçamentária dos balancetes mensais do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto Magalhães.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.840 (quinze mil oitocentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato é até 31/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 06.24.09.272.2008.2.225
NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.35
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes das tabelas abaixo:
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SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Thais Lirian Souza Gomides |
Cirurgião Dentista |
03/11/2021 a 03/11/2022 |
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Mariza Oliveira Alves |
Técnico em Higiene Dental |
28/09/2021 a 28/09/2022 |
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Sergio Rosa Moreira da Silva |
Agente Comunitário de Saúde |
02/01/2021 a 02/01/2022 |
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Josue Cabral Martins |
Agente Comunitário de Saúde |
02/02/2020 a 02/02/2021 |
|
Rosania Noleto dos Santos Borges |
Agente Comunitário de Saúde |
01/08/2021/ a 01/08/2022 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município.
Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes das tabelas abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Vilmar Ribeiro de Sousa |
Encarregado de Departamento de Obras |
07/01/2021 a 07/01/2022 |
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Hilda Lopes Germano |
Agente de Tributação |
02/01/2021 a 02/01/2022 |
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Simone da Silva Fernandes |
Chefe do Departamento de Planejamento |
02/02/2020 a 02/02/2021 |
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Genes Pereira Maciel Gomes |
Chefe de Detº de Assistência Técnica e Extensão Rural |
02/03/2021 a 0203/2022 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município.
Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, são os constantes das tabelas abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Rosilene Pereira Soares |
Vigia |
07/01/2021 a 07/01/2022 |
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Carlos Sousa de Aristeu |
Chefe de Departamento do Desporto |
08/03/2021 a 08/03/2022 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal