PORTARIA DE DIÁRIA N° 09, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°283, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes Gaspar João Barbosa e Nelson Aulus Lemos de Sousa para realizar hemodiálise no instituto Renal Center. No dia 01 de fevereiro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA Nº 12, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, “Programa Criança Feliz”, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora WELLEN LOPES NASCIMENTO do cargo Comissionado de Supervisor de Programa Primeira Infância, do Programa Criança Feliz, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 13, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado para o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que ficou instituído, no âmbito do Município de Couto Magalhães, o Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, como Programa Criança Feliz, Couto Magalhães Mais Proteção, por meio da Lei municipal nº 222, de 12 de junho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora AMANDA OLIVEIRA BARROZO para o cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães –TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidores público lotados na Secretaria Municipal de Administração no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração deste município.
Art. 2º. Os profissionais da Rede Pública Municipal que estarão em gozo de férias, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Marcia Cleia Rocha Barbosa |
Assistente Administrativo |
31/01/2022 a 31/01/2023 |
|
Roni Pereira da Silva |
Enc. das rotinas Adm. do Dep. de compras |
04/01/2022 a 03/01/2023 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de fevereiro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal