RESOLUÇÃO Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Aprovação do Questionário de Monitoramento da Lancha da Assistência Social do Exercício 2021 (Rede de Serviços do SUAS) – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) do Município de COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de setembro de 2011.
Considerando a importância do Questionário de Monitoramento da Lancha da Assistência Social do Exercício 2021 (Rede de Serviços do SUAS).
Considerando que Questionário de Monitoramento da Lancha da Assistência Social do Exercício 2021 visa acompanhar e monitorar os atendimentos da Equipe Volante do CRAS às Famílias Ribeirinhas e às Famílias Assentadas que residem às margens do Rio Araguaia Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os usuários e suas famílias em condições de vulnerabilidade social.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR Aprovação o Questionário de Monitoramento da Lancha da Assistência Social do Exercício 2021 (Rede de Serviços do SUAS) – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto Magalhães/TO, 27 de fevereiro de 2023.
Silvana Ferreira da Silva Araújo
Presidente do CMAS
PORTARIA DE DIARIAS N° 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n°2359 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria Municipal de Educação, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do encontro Undime Região Norte que abordara o Tema Desafios Educacionais da Região Norte. Nós dias 02 e 03 de março de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Poliana Oliveira de Araújo matricula n°2420 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnica de Educação, para viagem com destino a Palmas-TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Poliana Oliveira de Araújo lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do encontro Undime Região Norte que abordara o Tema Desafios Educacionais da Região Norte. Nós dias 02 e 03 de março de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de junho de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães-TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 07, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Lindoneide Sousa Lima matricula n°1306 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Lindoneide Sousa Lima lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do encontro Undime Região Norte que abordara o Tema Desafios Educacionais da Região Norte. Nós dias 02 e 03 de março de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães -TO