PORTARIA DE DIÁRIA N° 25, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Guilherme Lopes da Silva, matricula n° 2356 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí-TO e Colmeia-TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Guilherme Lopes da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a dirigir-se á cidade de Colmeia – TO, no dia 04 de abril de 2023, protocolar oficio e solicitar a abertura de conta da Ação Social para efetuar o pagamento dos bolsistas . e no dia 05 de abril de 2023, na caixa econômica Federal levar comprovações de pagamentos realizados através der debito em conta. Nós dias 04 e 05 de abril de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 23, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Flávia Eduarda Silveira Barrozo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Derp. da Cotação e Compras na matricula n° 2543, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Flávia Eduarda Silveira Barrozo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Derp. da Cotação e Compras deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, para fazer vista nas empresas Apromedica Medicamentos Produtos Hospitalares e HM cirúrgica LTDA, objetivando resolver pendencias com as mesmas. No dia 05 de abril de 2023.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de abril de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães-TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 36/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.816.550,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.26.782.0069.2.079
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 40/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.900,00 (oitocentos e um mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 02.13.10.301.0088.2.204.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 82/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.059.200,00 (dois milhões cinquenta e nove mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.12.361.0062.2.046 / 05.10.12.361.0062.2.047 / 05.10.12.361.0062.2.048 / 05.10.12.361.0062.2.260.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 05/2023
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, administração, implantação e operação de um sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos limitados a 60 (sessenta) meses nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 04.27.08.122.0077.2.171.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
PORTARIA Nº. 31, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor CELIO MESSIAS DA SILVA para o cargo Comissionado de encarregado de serralheria, do Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de abril de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal