PORTARIA DE DIÁRIA N° 16, DE 03 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino Goiânia -GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia –GO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a Família esta em regresso ao Município de Couto Magalhães - TO. No dia 05 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de maio de 2023.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 36, 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Genivaldo da Costa Brito matricula n°2368 lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infra Estrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Colinas – TO, em visita a empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 04 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 35, 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n°3047 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario de Finanças, para viagem com destino Colmeia e Guaraí .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario de Finanças , a dirigir-se á cidade de Guaraí – TO, no dia 04 de maio de 2023, viagem na Caixa econômica fazer cadastro de senhas e atualização do cadastro do secretario de finanças. E no dia 05 de maio de 2023, em Colmeia – TO, atualizar o cadastro e fazer cadastro de senhas. Nós dias 04 e 05 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 30, DE 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica na matricula n°2887, para viagem com destino a Palmas /TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de Capacitação em Identificação Taxonômica e Exame Parasitológico de Triatomíneos de relevância epidemiológica do Tocantins. Nós dias 08 a 12 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionada 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wagner Almeida Batista lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo em Saúde na matricula n°326, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wagner Almeida Batista lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo em Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de Capacitação para Inspeção Sanitária em Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Humano. Nós dias 08 a 12 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionada 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 32, DE 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Daniel David Alves Leôncio de Almeida lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeiro na matricula n°2888, para viagem com destino a Araguaína/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Daniel David Alves Leôncio de Almeida lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de Frio e Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações/SIPNI. Nós dias 08 a 12 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionada 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 33, DE 04 DE MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Araguaína –TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial da secretaria municipal de saúde para levar pacientes Gaspar Joao Barbosa e Nelson Aulus Lemos de Sousa para realizar hemodiálise no Instituto Renal, no dia 04 de maio de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 37, DE 04 MAIO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Marydiana A. de Carvalho, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 04 de maio de 2023.
Conceder à servidora acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de maio de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022
PROCESSO Nº 08/2022
CONTRATO Nº 40/2022
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses da vigência do referido contrato, findando sua vigência em 06/11/2023.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 05 de maio de 2023.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 001/2022.