PORTARIA Nº. 49, DE 10 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo Comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Senhora Selma Maria de Lourdes Carneiro do cargo Comissionado de Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 50, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar de cargo Comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo, para o cargo de comissionado de Coordenador do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 11 de maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal