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Diário Oficial
Edição Nº
635

segunda, 15 de maio de 2023

PORTARIA Nº. 52, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA Nº. 52, DE 12 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Nomear a servidora Simone de Jesus Oliveira para o cargo Comissionado de Encarregado de Meio Ambiente, do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.       

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 12 de maio de 2023. 

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 44, DE 12 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2934, para viagem com destino a Palmas –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar paciente Divina Ferreira da Silva para realizar consulta/retorno no HGP.  12 de maio  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário  de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 12 DE  MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonislon Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2618, para viagem com destino a Araguaína –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar pacientes para levar pacientes para realizar consultas e exames especializados  agendados através do sistema de Regulação SISREGI.  12 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário  de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2023.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 43, DE 12 DE  MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Arapoema –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Arapoema –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar pacientes para realizar consulta em cirurgia geral.  12  de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 42, DE 11 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 42, DE 11 DE  MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2934, para viagem com destino a Araguaína –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar pacientes Gaspar Joao Barbosa e Nelson Aulus  Lemos de Sousa para realizar hemodiálise  no Instituto Renal.  11 de maio  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário  de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de maio de 2023.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N°45, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N°45, DE 12 DE  MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica  na matricula n°2412, para viagem com destino a Araguaína–TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de a  Araguaína –TO, para participar de Oficina Presencial – Gestores  da APS  e Saúde  da Pessoa Idosa.  Nós dias  15 e 16 de maio  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia) diária no valor unitário  de R$ 450,00 (quatrocentos  e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 12 DE  MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2934, para viagem com destino a Araguaína –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar pacientes Gaspar Joao Barbosa e Nelson Aulus  Lemos de Sousa para realizar hemodiálise  no Instituto Renal.  12  de maio  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário  de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2023.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães -TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, 12 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, 12 DE MAIO  DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Genivaldo da Costa Brito matricula n°2368 lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas-TO .

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infra Estrutura, com o cargo  de  Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Colinas – TO, em visita a empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 12  de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12  dias do mês de maio de 2023.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal