PORTARIA Nº 57, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Administração deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 01 de junho a 30 de junho de 2023, são os constantes da tabela abaixo:
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de junho de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 58, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal, JOSE LACERDA PEREIRA, matrícula nº302, ocupante do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2022, com direito ao gozo no período de 01 de junho de 2023 a 02 de 30 de junho 2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de junho de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – SRP
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 – SRP, com abertura prevista para o dia 20/06/2023 às 08:00 horas, para aquisição de areia média. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 05, N° 963 – Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail: cplcouto2014@gmail.com, site: www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães, 01 de junho de 2023.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira