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Diário Oficial
Edição Nº
645

terça, 06 de junho de 2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 61, DE 29 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 61, DE 29 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento da servidora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n°314, para viagem com destino a Palmas/TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar da 10° Conferencia Estadual de Saúde do Tocantins com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia. No dia 30 de maio de 2023.

Conceder à servidora acima mencionada ½ ( meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio  de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 56 DE 24 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 56 DE 24 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Itapiratins  -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Itapiratins-TO, para participar da Reunião Ordinária da CIR (Comissão Inter gestores Regional). No dia 25 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de abril de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 60, 29 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 60, 29 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação. No dia 29 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 59, DE 26 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 59, DE 26 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2618, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ivonilson Maciel Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, aonde ira conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Marcos Eduardo dos Santos Silva ao Aeroporto, o mesmo  seguirá viagem  para tratamento retorno em São Paulo, bem como o seu respectivo acompanhante. 26 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de maio de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 63, 05 DE JUNHO  DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação. No dia 05 de junho de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho  de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Educador Físico  na matricula n°2742, para viagem com destino a Itapiratins /TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Joaquim Gomes Pereira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Educador Físico deste Município, a dirigir-se à cidade de Itapiratins -TO, participar do treinamento para qualificação para atuar como Bombeiro Civil na beira do rio na temporada de praia. No dia  06  de junho de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 64, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas   –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial  da secretaria municipal de saúde  para levar paciente Divina Ferreira da Silva  e Wanderson Leal Viana para realizarem exames especializados no HGP (Hospital Geral de Palmas) bem como seu respectivos acompanhantes. 05 de junho de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2023.                                                 

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 29 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 62, DE 29 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Albertino Alves Xavier  lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Auxiliar Saneamento  na matricula n°0467758, para viagem com destino a Palmas/TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Albertino Alves Xavier, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Auxiliar Saneamento deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 10° Conferencia Estadual de Saúde do Tocantins com o Tema: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia  . No dia 30 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionada ½ ( meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de maio de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO 

PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 28, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino Goiana /GO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiana /GO para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a Família esta em regresso ao Município de Couto Magalhães - TO. Nós dias 06 e 07 de junho  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia) diária no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2023.                                              

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIARIAS N° 17, 01 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIARIAS N° 17, 01 DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Poliana Oliveira de Araújo matricula n°2420 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnica de Educação, para viagem com destino a Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Poliana Oliveira de Araújo lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, para participar de reunião para elaboração do Plano Plurianual do PPA 2024 a 2027. No dia 02 de junho de 2023.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de junho de 2023.                                                

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, 25 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, 25 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia e Guaraí.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, a dirigir-se á cidade de Guaraí – TO, no dia 25 de maio de 2023, na Caixa Econômica Federal para protocolar ofício e pegar comprovante de pagamento do Finisa. E no dia 26 de maio de 2023, em Colmeia - TO, ir ao Banco do Brasil com a finalidade de fazer cadastro de senhas e contas novas.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 25 dias do mês de maio de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, 31 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, 31  DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Virgilio Sousa Ferreira matricula n° 2911, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, com o cargo de Motorista , para viagem com destino a Palmas –TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Virgilio Sousa Ferreira, lotado na Secretaria Municipal Infra Estrutura, com o cargo de Motorista, a dirigir-se á cidade de Palmas - TO, com o objetivo de buscar grama que será plantada no canteiro em frente a Unidade Básica de Saúde da Zona Urbana . No dia 31 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de maio de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, 24 DE MAIO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, 24 DE MAIO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. de Convênio com a matricula n° 3045, para viagem com destino a Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para fazer certificado digital. No dia 24 de maio de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 1/2 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de maio de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 01 JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE  01  JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Marydiana A. de Carvalho, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a  Araguaína  -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita a empresa AUTO PEÇAS LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 01 de junho de 2023.

Conceder à servidora acima mencionado 01 (uma) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 01 dias do mês de junho  de 2023.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 52 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 52  DE  05  DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Brasília-DR.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Brasília DF, com a finalidade de participação de visitas aos gabinetes dos parlamentares do Tocantins, além de compromissos administrativos do interesse do município de Couto Magalhães. Nos  dias  06,07 e 08  de junho de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 800,00(oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2023.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 05   DE JUNHO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Jairo Alves Sobrinho, matricula n°2355 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento , com o cargo de Secretário de Administração, para viagem com destino a  Itapiratins -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jairo Alves Sobrinho lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade Itapiratins-TO, para conduzir e acompanhar os servidores que irão  participar do treinamento para qualificação para atuar como Bombeiro Civil na beira do rio na temporada de praia. No dia 06  de  junho  de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos  reais),  para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2023.                                                

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal