TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023
O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 30.905.021/0001-17, neste ato representado por sua presidente a senhora Deuseluz Costa e Silva Sousa, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo o dispositivo no Art. 26, caput, da Lei Nº 8.666/93, RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, embasado Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à contratação da empresa WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.924.249/0001-32 para contratação de Show Artístico de Renome Nacional do artista “WASHINGTON BRASILEIRO”, que realizará a apresentação no dia 29/09/2023, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, que acontecerá nos dias 29 e 30/09/2023 em Couto Magalhães TO, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Couto Magalhães/TO, 12 de julho de 2023.
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 03/2023
CONTRATO Nº 116/2023
MODALIDADE: INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 07.924.249/0001-32
OBJETO: Contratação de Show Artístico de Renome Nacional do artista “WASHINGTON BRASILEIRO”, que realizará a apresentação no dia 29/09/2023, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, que acontecerá nos dias 29 e 30/09/2023 em Couto Magalhães TO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 30/09/2023, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 57, IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.13.392.0066.2.153
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023
O Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 30.905.021/0001-17, neste ato representado por sua presidente a senhora Deuseluz Costa e Silva Sousa, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo o dispositivo no Art. 26, caput, da Lei Nº 8.666/93, RATIFICA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993.
Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023, embasado Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, referente à contratação da empresa FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.158/0001-29 para contratação de Show Artístico de Renome Nacional da artista “BÁRBARA D’LUX”, que realizará a apresentação no dia 30/09/2023, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, que acontecerá nos dias 29 e 30/09/2023 em Couto Magalhães TO, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Couto Magalhães/TO, 12 de julho de 2023.
Deuseluz Costa e Silva Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 04/2023
CONTRATO Nº 117/2023
MODALIDADE: INXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 02/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: FBWI EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.247.158/0001-29
OBJETO: Contratação de Show Artístico de Renome Nacional da artista “BÁRBARA D’LUX”, que realizará a apresentação no dia 30/09/2023, durante a PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES, que acontecerá nos dias 29 e 30/09/2023 em Couto Magalhães TO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência ate 30/09/2023, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 57, IV da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.13.392.0066.2.153
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.