PORTARIA DE DIÁRIA N° 104, DE 24 DE JULHO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas –TO, onde ira conduzir o veiculo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a pacientes Davi Rodrigues Gonçalves e Ana Carolina Rodrigues Gonçalves para realizarem exames especializados no Hospital Geral de Palmas (HGP), bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 24 de julho de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de julho de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 34, DE 20 DE JULHO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Celso Ribeiro de Paula matricula n°3019 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista, para viagem com destino a Goianésia -GO .
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Celso Ribeiro de Paula lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Goianésia -GO, O mesmo está substituindo servidor que está de férias , em viagem para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a Família está em regresso ao Município de Couto Magalhães – TO. Nós dias 24 e 25 de Julho de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de julho de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 21.445.159/0001-90.
OBJETO: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas com tratamento superficial duplo – TSD, incluindo drenagem superficial e profunda parcialmente.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.182.620,33 (um milhão cento e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: A Contratação terá prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogada na forma prevista no inciso “II”, do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21/06/93, com atualização publicada em 06/07/94, nos moldes do artigo 3.º da Lei n.º 8.883/94, desde que haja interesse do CONTRATANTE.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.15.451.0072.1.024
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Contratante
LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME
Contratado