PORTARIA Nº. 67, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a senhora Flávia Eduarda Silveira Barrozo, do cargo Comissionado Encarregado de Departamento da Cotação e Compras da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de agosto de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefia do Departamento de Administração das Unidades Básicas de Saúde, no Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor JAISSON SOARES FERREIRA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Administração das Unidades Básicas de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de agosto de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 69, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefia do Departamento de Comunicação no Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor CLÉCIO SOUSA LIMA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de agosto de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 70, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao Servidor efetivo senhor DONIZETE JOSÉ ALVES, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Abastecimento e Frotas, no percentual de 50% (cinquenta por centos) sobre o vencimento mensal do cargo, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2023.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 07 de agosto de 2023
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 71, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor RAFAEL ALVES SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito deste Município de Couto Magalhães/TO, no Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de agosto de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 72, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefia do Departamento de Assistência em Saúde no Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora Flávia Eduarda Silveira Barrozo, para ocupar o cargo Comissionado Chefe de Departamento de Assistência em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo à mesma uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de agosto de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal