PORTARIA Nº 86, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal, LUZIMAR ROSA GONCALVES DE SOUSA, matrícula nº298, ocupante do cargo efetivo de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023, com direito ao gozo no período de 02 de outubro de 2023 a 31 de outubro 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 89, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o senhor UELDER FERNANDES DA SILVA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 88, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor TIAGO DOS REIS SANTOS, do cargo Comissionado de Encarregado de Departamento de Serviços de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 87, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor Jairo Alves Sobrinho, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 04 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal