PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, torna público, que encontra-se instaurada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, com abertura prevista para o dia 25/10/2023 às 08:00 horas, para aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up zero quilômetro. A sessão pública de julgamento será realizada de forma eletrônica na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 – Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail cplcouto2014@gmail.com e site www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães, 09 de outubro de 2023.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Pregoeira
PORTARIA Nº. 90, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor UELDER FERNANDES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 09 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 91, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Atestado Médico da Servidora Diana da Maia sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença maternidade à Servidora Diana da Maia, Matrícula nº 1384, ocupante de cargo de provimento efetivo de Vigia - Efetivo, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 09/10/2023 e finalizando em 05/02/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal