PORTARIA Nº. 94, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Jairo Alves Sobrinho, para ocupar o cargo Comissionado de Técnico de Educação, no Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2023.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 20 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIAS N° 55, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do(a) Servidor(a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n°15 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, participar do Encontro Regional dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Norte, formação que será realizada pelo CECANE. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 02 diárias e ½ (duas diárias e meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Danielles Farias dos Reis matricula n°2432 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Nutricionista, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Danielles Farias dos Reis lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Encontro regional dos Conselhos da Alimentação Escolar da Região Norte, realizado pelo CECANE. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 02 diárias e ½ (duas diárias e meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 53, 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Poliana Oliveira de Araújo matricula n°2420 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnica de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Poliana Oliveira de Araújo lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do Encontro regional dos Conselhos da Alimentação Escolar da Região Norte, realizado pelo CECANE. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 02 diárias e ½ (duas diárias e meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães-TO
PORTARIA Nº. 95, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a instituição da “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL”, no município de Couto Magalhães e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, da Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a adesão do município à Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada por meio do Decreto Federal Decreto 11.525, de 11 de junho de 2023, A IN/MINC 005, de 10 de agosto de 2023, observando ainda o disposto no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 e suas eventuais alterações, bem como a disponibilidade orçamentária prevista na LOA-2023;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar procedimentos relacionados a abertura de certames, que visam a seleção pública de projetos e propostas artísticas, culturais e do audiovisual do município;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir formalmente a responsabilidade técnica e dar transparência a todos os procedimentos relacionados a Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais:
I - Uelder Fernandes da Silva, CPF 610 323 442 53, Presidente da Comissão;
II - Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, CPF: 838.907.851-15, Membro;
III - Lindoneide de Sousa Lima, CPF nº 714.579.762-34, Membro;
IV - Valdimar Rios de Sousa, CPF nº 318.571.082-72, Membro;
V – Linete Rosário de Sousa Silva, CPF nº. 004.267.222-80, Membro.
Art. 2º. A COMISSÃO instituída possui os seguintes poderes:
I- Realizar buscas ativas;
II - Elaborar editais de fomento cultural;
III - Organizar processos administrativos internos;
IV - Designar comissões de avaliação e seleção;
V - Publicar resoluções de resultados preliminares e definitivos;
VI - Realizar julgamento referente à habilitação de propostas culturais;
VII - Avaliar recursos interpostos em fase de habilitação;
VIII - Retificar os editais e atos referentes a este certame;
IX - Publicar comunicados;
X - Organizar contratos de Termos de Execução Cultural;
XI - Acompanhar execução das propostas aprovadas, bem como a entrega de prestação de contas dos projetos selecionados; e,
XII - Dirimir qualquer dúvida referente aos certames da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal.
Art. 3º. É atribuição exclusiva do Prefeito Municipal, a publicação dos editais e a homologação do resultado final dos certames que devem ser publicados em Diário Oficial.
Art. 4º. Fica vedada a inscrição como proponentes de membros desta Comissão e servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, bem como seus parentes diretos até 2
º grau, nos certames da Lei Paulo Gustavo 2023 em âmbito deste município.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 20 de outubro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes , matricula n° 2365 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Departamento de Planejamento, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Simone da Silva Fernandes, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 112, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. de Convênio com a matricula n° 3045, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Roni Pereira da Silva, lotado na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 18 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Contador do município Cláudio Ruydclã Sousa de Araújo, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cláudio Ruydclã Sousa de Araújo, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 115, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira, matricula n°2363 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha matricula n°2367 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Maria de Jesus de Sousa Lima Rocha, lotado na Secretaria Municipal de Chefe de Departamento de Recursos Humanos, a dirigir-se á Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 116, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Flaviana Magna de Souza Silva, com o cargo de Procuradora Municipal em viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Flaviana Magna de Souza Silva, a dirigir-se á cidade de Araguaína – TO, para participar do evento Agenda Cidadã 2023, promovido pelo TCE - TO. No dia 24 de outubro de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 1/2 (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 109, 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO e Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir á Guaraí – TO, protocolar ofício solicitando extrato da conta do FINISA na Caixa Econômica Federal, no dia 17 de outubro de 2023. E no dia 18 de outubro de 2023, em Colmeia – TO, fazer abertura de conta no banco do Brasil.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 175, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Daniel David Alves Leôncio de Almeida lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeiro na matricula n°2888, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Daniel David Alves Leôncio de Almeida lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeiro deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da Oficina de Microplanejamento para atividades de vacinação de Alta Qualidade. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado, diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 171, 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 11 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 172, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Canaã dos Carajás - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Canaã dos Carajás – PA, para levar paciente a serviço da Secretaria de Municipal de Saúde. Nos dias 15 e 16 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 diária e ½ (uma diária e meia) no valor de 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 176, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 16 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 179, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 18 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 174, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica na matricula n°2412, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da Oficina de Microplanejamento para atividades de vacinação de Alta Qualidade. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado, diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 178, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Rosilene Rosa da Silva para retorno/procedimento no Centro Uneurológico, bem como a sua respectiva acompanhante. No dia 16 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 177, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Maria Aparecida Pereira da Silva e Francisco Aureliano do Monte para consulta/retorno no Hospital Dona Regina e Carniocentro respectivamente. No dia 17 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 181, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 9° Reunião Ordinária do COSEMS/TO E 9° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB/TO do ano de 2023. No dia 19 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 180, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar a paciente Rosilene Rosa da Silva para retorno/procedimento no Centro Uneurológico, bem como a sua respectiva acompanhante. No dia 18 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 173, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Leticia Pereira Alves, lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Técnica de Enfermagem na matricula n°2634, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Leticia Pereira Alves, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da Oficina de Microplanejamento para atividades de vacinação de Alta Qualidade. Nos dias 18 e 19 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada, diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 2611, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Sidnéia Silva Rocha Moreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar da Capacitação em Sala de Vacina, Rede de frio e Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização/SIPNI. Nos dias 23 a 27 de outubro 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 182, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 9° Reunião Ordinária do COSEMS/TO E 9° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB/TO do ano de 2023. No dia 19 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 184, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica, na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da capacitação em sistema de informação da Vigilância da Qualidade da água de Consumo Humano - SISAGUA. Nos dias 24 e 25 de outubro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de outubro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.