PORTARIA Nº. 100, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de um servidor para desempenhar as funções de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer no Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor MAX ROGÉRIO BARRETO CORDEIRO, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Cultura, Juventude e Lazer Neste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Parágrafo único: Ao servidor nomeado no caput deste artigo, será concedido uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de novembro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, comunica que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, para aquisição de 01 (um) um grupo gerador, com abertura prevista para o dia 23/11/2023 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada de forma eletrônica na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963, Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail cplcouto2014@gmail.com e site www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães – TO, 08 de novembro de 2023.
SIMONE DA SILVA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2023 – SRP, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929571/2022 em favor da empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 28.515.824/0001-13, com o valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
Couto Magalhães – TO, 06 de novembro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 28.515.824/0001-13.
OBJETO: aquisição de 01 (um) Veículo Pick-Up, zero quilômetro de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 929571/2022.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023.
VIGÊNCIA: A Vigência deste contrato será de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura ou até a entrega total do objeto, podendo, entretanto ser prorrogado e aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes, contados da data da adjudicação ao vencedor.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.17.26.122.0070.1.237
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
SIGNATÁRIOS:
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Contratante
ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI
Contratado
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°1369, para viagem com destino a Dianópolis - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Gilson Soares dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Dianópolis – TO, para buscar a mudança de uma família assistida pelos Programas Sociais da Assistência Social, a família está em regresso para o Município de Couto Magalhães. No dia 01 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, matricula n° 2951, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do encontro com o tema “diálogos construtivos sobre a primeira Infância e Imersão ao Programa Criança Feliz no SUAS”, que acontecerá no prédio da Faculdade Unopar. Nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS, matricula n° 3076, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do censo SUAS 2023 do CRAS e dentro do censo tem bloco que se refere ao programa CadÚnico, a ser realizado no prédio da Faculdade UNOPAR. 07 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n°2912, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do censo SUAS 2023 do CRAS e dentro do censo tem bloco que se refere ao programa CadÚnico, a ser realizado no prédio da Faculdade UNOPAR. No dia 07 de novembro de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Wellen Lopes Nascimento lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n° 2952, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Wellen Lopes Nascimento, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do evento Caravana Federativa – Tocantins, onde serão expostos serviços do Governo Federal aos Municípios Tocantinenses com presença dos ministérios do Governo. Nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIAS N° 61, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva e Sousa matricula n° 2359, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretária de Educação, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva e Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar Do lançamento da Segunda Etapa do Programa Cecampe Norte no Estado do Tocantins, que acontecerá na cidade de Palmas. Nos dias 08 e 09 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 64, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Carlos Sousa de Aristeu, matricula n°2497 lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Chefe de Departamento de Desporto, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Carlos Sousa de Aristeu, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do evento Caravana Federativa – Tocantins, onde serão expostos serviços do Governo Federal aos Municípios Tocantinenses com presença dos ministérios do Governo. Nos dias 09 e 10 de novembro.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIAS N° 63, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima, matricula n°1395 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar de um Workshop do Programa Nacional do União Brasil “Defesa Lilás” que discutirá sobre a violência a mulher. Nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIAS N° 62, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n°15 lotada na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos lotada na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar Do lançamento da Segunda Etapa do Programa Cecampe Norte no Estado do Tocantins, que acontecerá na cidade de Palmas. Nos dias 08 e 09 de novembro de 2023.
Conceder a servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 126, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira, matricula n°2363 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar do evento Caravana Federativa – Tocantins, onde serão expostos serviços do Governo Federal aos Municípios Tocantinenses com presença dos ministérios do Governo. Nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 123, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, no Banco do Brasil realizar cadastro de conta de favorecido e cadastro de senha de 06 e 08 dígitos. No dia 01 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 125, 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para fazer uma visita à empresa Tocantins Comércio de materiais elétricos LTDA-ME, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 03 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 124, 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Genivaldo da Costa Brito matricula n° 2368 lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Genivaldo da Costa Brito, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura, com o cargo de Chefe de Dep. de Transportes e Urbanismo, a dirigir-se á cidade de Colinas – TO, em visita a empresa Portilho Auto Peças LTDA, em atendimento as necessidades das secretarias em geral. No dia 03 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 31 de outubro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 31 dias do mês de outubro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 127, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de evento institucional, junto ao Governo do Estado do Tocantins no lançamento da PAC Seleções e Secretaria Estadual de habitação, além de outros compromissos administrativos do interesse do município de Couto Magalhães. Nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 128, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2360, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar de evento institucional, junto ao Governo Federal com os municípios do Tocantins durante a realização do evento “Caravana Federativa” no acompanhamento de assuntos e projetos do interesse do Município de Couto Magalhães. Nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 129, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO e Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir á Guaraí – TO, levar lista de excluídos do consignado na Caixa Econômica Federal, no dia 07 de novembro de 2023. E no dia 08 de novembro de 2023, em Colmeia – TO, realizar cadastro de senha de 06 e 08 dígitos no Banco do Brasil.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 198, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do evento Caravana Federativa – Tocantins, onde serão expostos serviços do Governo Federal aos Municípios Tocantinenses com presença dos ministérios do Governo. Nos dias 09 e 10 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 197, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3092, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Davi Batista da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 04 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 196, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para buscar a paciente Vanessa Rocha de alta médica no Hospital Don Orione, bem como sua respectiva acompanhante. No dia 05 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 194, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 01 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, ao 01 dia do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 195, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 02 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 199, 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para levar a paciente Maria Aparecida Pereira da Silva para consulta/retorno no Hospital Dona Regina e Wilson Lopes da Cunha para consulta/retorno no ortopedista em Porto Nacional - TO. No dia 07 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.