MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 713

quinta, 16 de novembro de 2023

PORTARIA DE DIÁRIA N° 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Administração e Planejamento
PORTARIA DE DIÁRIA N° 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Administração e Planejamento
PORTARIA DE DIÁRIA N° 132, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Finanças
PORTARIA DE DIÁRIA N° 201, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 200, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 207, 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 206, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Unidade: Secretaria de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA N° 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Clécio Sousa Lima, matricula n° 3084 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com o cargo de Chefe de Comunicação, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Clécio Sousa Lima lotado na Secretaria Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar do curso avançado de edição de vídeo. Nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria Municipal de administração e planejamento, com o cargo de Chefe de Dep. De Compras com a matricula n° 2364, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Marydiana A. de Carvalho, lotada na secretaria municipal de administração e planejamento, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para fazer uma visita à empresa Auto Peças LUBFLEX, em atendimento as necessidades das secretarias municipais. No dia 10 de novembro de 2023.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de novembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 132, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 132, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, no dia 14 de novembro, fazer cadastro de conta e alteração de limite no Banco do Brasil.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês novembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 201, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 201, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do seminário de fortalecimento da Atenção Primária á Saúde (APS) do Tocantins, com ênfase na imunização. No dia 10 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.   

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 3090, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Messias Miguel Costa para consulta em cardiologia/pediatria no Hospital Geral de Palmas (HGP), bem como sua respectiva acompanhante. No dia 10 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de novembro de 2023.                                     

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 202, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica  na matricula n°2412, para viagem com destino Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Artur Marcos Moreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Derp. de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar do seminário de fortalecimento da Atenção Primária á Saúde (APS) do Tocantins, com ênfase na imunização. No dia 10 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado, diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 200, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 200, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 09 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências. 

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor João Friaça Nogueira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Médico, matricula n° 2893, para viagem com destino Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor João Friaça Nogueira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Médico deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da capacitação presencial sobre manejo clínico de adultos com tuberculose e/ou infecção latente da tuberculose (ILTB). No dia 09 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado, diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de novembro de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 10 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.                                                

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 208, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar os pacientes Wedila Honório Maurino de Sousa para o Aeroporto de Palmas, a mesma seguirá viagem para o Estado de São Paulo visando retorno de tratamento. No dia 12 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 207, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 207, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

 

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 11 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 206, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 206, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 13 de novembro de 2023.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de novembro de 2023.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.

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