PORTARIA DE DIÁRIA N° 213, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para buscar o carro alugado Arco, placa RIN 8B26. No dia 17 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 209, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica, na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. da Vigilância Epidemiológica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da VII Reunião Anual da Rede de Laboratórios Entomoparasitológico do Estado do Tocantins e da II Reunião Técnica Integrada de Vigilância das Arboviroses no Estado do Tocantins. Nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 211, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 10° Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da 10° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB/TO do ano 2023. No dia 16 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 210, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 10° Reunião Ordinária do COSEMS/TO e da 10° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite CIB/TO do ano 2023. No dia 16 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotada no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 314, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade, lotada no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da Reunião de Avaliação da Implementação das Coleiras Impregnadas com Inseticida para Prevenção e Controle de Leishmaniose Visceral. Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 215, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Fernando Domarco, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Médico Veterinário na matricula n° 2959, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Fernando Domarco, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Médico Veterinário deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da Reunião de Avaliação da Implementação das Coleiras Impregnadas com Inseticida para Prevenção e Controle de Leishmaniose Visceral. Nos dias 23 e 24 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2933, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Dulcivan Sousa Sobral, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da secretaria municipal de saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 21 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 2934, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 21 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 218, 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n°2792, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, para levar a paciente Flávia Eduarda para consulta em obstetrícia no Hospital Don Orione. No dia 20 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Secretário do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 219, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Guaraí - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, com a finalidade de resolver questões referentes ao desbloqueio de conta na Caixa Econômica Federal. No dia 21 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 220, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Helder Lucas da Silva Costa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario Municipal de Saúde na matricula n°2750, para viagem com destino a Tupiratins - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Tupiratins - TO, para participar da 6° Reunião Ordinária da CIR (Comissão Intergestores Regional). No dia 23 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 221, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n°293, para viagem com destino a Tupiratins - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Jaisson Soares Ferreira, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Tupiratins - TO, para participar da 6° Reunião Ordinária da CIR (Comissão Intergestores Regional). No dia 23 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 222, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 283, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Venuzan Gomes Alves, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o Veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação - SISREGII. No dia 23 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de novembro de 2023.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo Assistente Social matricula n°2912, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no dia 22 para participar da reunião de CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do Tocantins que será realizado no auditório da SETAS, e no dia 23 para participar de uma orientação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-financeira do exercício 2022 e dentro do demonstrativo tem o bloco que fala sobre o PAB (Programa Bolsa Família).
Conceder á servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de novembro de 2023.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 52, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 2361, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023, no dia 22 para participar da reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do Tocantins que será realizado no auditório da SETAS. E no dia 23 de novembro de 2023, reunião do conselho CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social).
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, 22 de novembro de 2023.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 133, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Vice – Prefeito Municipal Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, com a matricula n° 2771, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Joaquim Pereira de Miranda, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para a realização de visitas institucionais e resoluções de demandas do Município de Couto Magalhães, junto ao Vice - Governador do Estado. Nos dias 16 e 17 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 134, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, com o cargo de Encarregado do Derp. da Defesa Civil Municipal com a matricula n° 2600, para viagem com destino a Palmas/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo, a dirigir-se à cidade de Palmas/TO, para participar do evento de encerramento das ações do Comitê do Fogo, juntamente com o I primeiro Seminário Estadual sobre Manejo Integrado do fogo, uma iniciativa SEMARH, NATURATINS, Defesa Civil Estadual e CBMTO. Nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Guaraí – TO e Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir á Guaraí – TO, protocolar ofício solicitando extrato da conta do FINISA na Caixa Econômica Federal e para ir á Colmeia – TO, fazer cadastramento de conta de favorecido e alteração de limite para transferências, no banco do Brasil. Nos dias 20 e 21 de novembro de 2023.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 136, 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes dos Santos matricula n° 3047, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para viagem com destino a Colmeia – TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Ronaldo Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretário de Finanças, para ir à cidade de Colmeia - TO, solicitar alteração de limite para transferências no Banco do Brasil.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês novembro de 2023.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
LEI Nº 325, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Juarina/TO, para utilização do Aterro Sanitário de Couto Magalhães e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Couto Magalhães, faz saber que a Câmara Municipal aprova, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizado o Município de Couto Magalhães/TO, através do Executivo, a firmar Convênio para com o Município de Juarina/TO, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Aterro Sanitário de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Para atender os objetivos a que se propõe as partes convenentes, o Município de Juarina/TO, repassará um valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao Município de Couto Magalhães/TO, para a operação.
- 1º. O valor do repasse mensal mencionado no caput deste artigo, deverá ser repassado, até o 10º dia do mês subsequente ao vencido.
- 2º. O valor repassado será reajustado, anualmente, pela variação do IGPM-FGV ou outro que venha a substituí-lo.
- 3º. Os valores, constantes no artigo supra, poderão ser reequilibrados, em razão de variação do custo operacional/mês, através de aditivo, desde que precedidos de justificativa técnica.
Art. 3º. Em caso de ampliação ou manutenção do aterro sanitário de Couto Magalhães, os valores serão pactuados em termo de convênio especifico, o que desde já fica autorizado com a presente lei.
Art. 4º. O presente convênio terá vigência por prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por interesse das partes.
Art. 5º. Após a publicação da presente Lei e do Termo de Convênio firmado entre as partes, estará o município de Juarina/TO autorizado a efetuar o depósito de lixo urbano junto ao aterro sanitário de Couto Magalhães/TO.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 28 de novembro de 2023.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal